Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ainda precisa passar por todas as etapas formais até assumir uma cadeira na Corte.
O rito funciona da seguinte forma: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolherá um senador para relatar o processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esse relator elaborará um parecer recomendando ou não a aprovação do indicado.
Na sequência, a CCJ realizará a sabatina — ainda sem data definida — momento em que os senadores questionam o indicado sobre sua trajetória profissional e capacidade para exercer o cargo.
Depois da sabatina, ocorre a votação secreta na comissão. Caso seja aprovado por maioria simples, o nome segue para o plenário do Senado, onde também precisa alcançar maioria simples, com pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Somente após essa aprovação o presidente da República formaliza a nomeação por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).