O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai devolver aos cofres públicos R$ 23,9 mil gastos em um jantar oferecido pelo peemedebista ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no final de abril.
O jantar para 60 pessoas, realizado na residência oficial do Senado, custou R$ 400 por convidado, com todas as despesas pagas com recursos do Legislativo.
O site Contas Abertas revelou que, para pagar o jantar, a Casa emitiu três notas fiscais em valores próximos a R$ 8.000, uma para decoração, outra para o buffet e a terceira para o pagamento de bebidas.
De acordo com a lei de licitações, o Senado poderia gastar até o limite de R$ 8 mil no jantar sem realizar licitação pública, por isso a Casa optou por separar as notas de empenho dos gastos.
Segundo a ONG Contas Abertas, as notas foram emitidas para três diferentes empresas, o que não caracterizaria o fracionamento das despesas.
Duas empresas que forneceram os serviços, porém, estão localizadas no mesmo conjunto comercial em Brasília e têm número de telefone semelhante para contato com os clientes.
Em nota, a assessoria de imprensa do Senado afirmou que Sarney decidiu devolver os recursos depois de ter conhecimento do valor total do jantar.
"A decisão já tinha sido tomada pelo presidente desde a semana passada quando soube dos valores cobrados, embora não exista nenhuma ilegalidade na contratação dos serviços", diz a nota.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link