Justiça solta 17 prefeitos presos pela PF

O Tribunal Regional Federal (TRF), em Bras?lia, determinou a soltura de todos os envolvidos na Opera??o Pas?rgada, da Pol?cia Federal, que prendeu 50 pessoas, incluindo 17 prefeitos de Minas Gerais e da Bahia. Segundo a pol?cia, o grupo ? suspeito de desviar dinheiro do Fundo de Participa??o dos Munic?pios.

A corte do tribunal se reuniu na sexta-feira (11) e decidiu que o corregedor que determinou a pris?o de um juiz federal n?o teria compet?ncia para isso. Segundo a assessoria de comunica??o do TRF, a atua??o do corregedor ? "meramente administrativa, n?o alcan?ando medidas judiciais restritivas de direitos". A determina??o foi estendida a todos os detidos.

A investiga??o da PF, iniciada h? oito meses, indica o envolvimento de magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas. A partir de decis?es judiciais, a verba federal era repassada a munic?pios em d?bito com o INSS.

Investiga?es

Cerca de 500 policiais federais participaram das a?es na Bahia, em Minas e no Distrito Federal, e apreenderam R$ 1,3 milh?o, US$ 20 mil, dois avi?es, 36 autom?veis e duas motos. Dos 52 mandados de pris?o expedidos, dois n?o haviam sido cumpridos at? sexta-feira (11).

Segundo a PF, as investiga?es apontam que os prefeitos contratavam, sem licita??o, um escrit?rio de advocacia, que oferecia vantagens a ju?zes e servidores da Justi?a para obter decis?es favor?veis e, depois, dividia seus honor?rios com os prefeitos que o contratava.

O esquema seria respons?vel pelo desvio de R$ 200 milh?es dos cofres p?blicos.

Posi??o das Prefeituras

Entre os prefeitos presos est?o Carlos Alberto Bejani (PTB), de Juiz de Fora (MG); Demetrius Arantes Pereira (PSC), de Divin?polis (MG); J?lio Cesar de Almeida Barros (PT), de Conselheiro Lafaiete (MG); Jos? Eust?quio Ribeiro Pinto (DEM), de Cachoeira da Prata (MG); Geraldo Nascimento (PT), de Tim?teo (MG); Ademar Jos? da Silva (PSDB), de Vespasiano (MG); Jos? Henrique Gomes Xavier (PR), de Minas Novas (MG); Edson Said Rezende (DEM), de Erv?lia (MG); Walter Tanure Filho (DEM), de Medina (MG); Claudemir Carpe (PTdoB), de Rubim (MG); Jos? Eduardo Peixoto (PSDB), de Salto da Divisa (MG); Ualter Luis Santiago (DEM), que est? afastado do cargo desde 28 de mar?o, de Divisa Alegre (MG); Jeremias Ven?ncio (PTB), de Tapira (MG); Carlos Luis de Novaes (PDT), de Almenara (MG); Paulo Ernesto Pessanha da Silva (DEM), de Itabela (BA); e Gilberto Balbino (PR), de Sobradinho (BA).

Na sexta-feira, advogados de parte dos presos pela Pol?cia Federal disseram que ainda n?o haviam tido acesso ao inqu?rito no qual s?o oficialmente feitas as acusa?es contra seus clientes. Segundo alguns dos defensores ouvidos pelo G1, s? a partir de sexta eles poderiam examinar os documentos do processo.

Segundo o secret?rio de Governo e Imprensa de Conselheiro Lafaiete, Diarlhes Pider, o prefeito est? "tranq?ilo". Ele afirmou que a PF deteve J?lio Cesar de Almeida Barros com a finalidade de impedir que ele interfira nas investiga?es. O secret?rio informou ainda que a PF questiona a contrata??o de uma consultoria para reaver recursos do INSS, mas a opera??o teria sido feita com autoriza??o de uma ju?za federal. "N?o temos nenhum interesse em esconder nada. Achamos importante a PF cumprir esse papel. Se dos presos, encontrarem um culpado, j? ? positivo", disse o secret?rio.

Em Cachoeira da Prata, a secret?ria do gabinete afirmou que todos que poderiam falar sobre o caso estavam em Belo Horizonte, onde o prefeito est? detido.

Em Vespasiano, o sub-procurador geral da prefeitura, Paulo Passos, disse que a prefeitura se limitou a realizar uma concorr?ncia onde "uma das empresas acusadas de irregularidades tomou parte". Ele tamb?m negou qualquer envolvimento do prefeito com ju?zes federais.

A chefe de gabinete da Prefeitura de Erv?lia, Suely Aparecida de Assis, disse que o prefeito foi levado pela PF para esclarecimentos. Em nota, informou: "(...)ap?s a Pol?cia Federal