Após aprovação no Plenário do Senado com 57 votos, o juiz piauiense Kassio Nunes Marques foi nomeado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22 de outubro, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em publicação no Diário Oficial da União. O magistrado assume a vaga deixada por Celso de Mello.
O novo ministro segue a linha do "garantismo" em relação a sua posição doutrinária e atuação como magistrado. “O garantismo judicial nada mais é do que o perfil de julgador que garante as prerrogativas e direitos estabelecidos na Constituição. O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito da defesa. Todos os brasileiros, para chegarem à condenação, precisam passar pelo devido processo legal. Garantismo não é sinônimo de leniência no combate à corrupção. É só dar ao cidadão, seja ele quem for, a garantia de que será franqueada ampla defesa”, frisou Kassio Nunes Marques durante a sabatina no Senado.
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Kassio Nunes Marques é o primeiro membro do STF oriundo da região Nordeste desde Ayres Britto, ministro entre 2003 e 2013. Ele também é o primeiro desembargador a ingressar na corte desde Ellen Gracie (2000-2011), que havia saído do TRF-4.
Kassio Marques substituirá o ministro mais longevo da história do STF no período republicano. Celso de Mello foi o primeiro integrante da corte a ultrapassar 11 mil dias no cargo (mais de 31 anos). Antes dele, só haviam se aproximado dessa marca ministros que atuaram quando não havia aposentadoria compulsória e a vaga no STF era vitalícia.
A posse de Kassio Marques marcará, ainda, a primeira vez na história do Brasil em que o STF será inteiramente composto por ministros indicados por governos que foram eleitos pelo voto popular direto e universal. Celso de Mello era o último remanescente na corte a ser nomeado por um presidente (José Sarney) eleito antes da Constituição de 1988, documento que inaugurou o sufrágio para todos os cidadãos.