Kassio Marques é nomeado por Bolsonaro e assume vaga no STF

Com a nomeação publicada no Diário Oficial da União, o piauiense é o primeiro nordestino a chegar ao STF desde 2003

Avalie a matéria:
Piauiense foi oficialmente nomeado ao STF | Agência Brasil

Após aprovação no Plenário do Senado com 57 votos, o juiz piauiense Kassio Nunes Marques foi nomeado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22 de outubro, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em publicação no Diário Oficial da União. O magistrado assume a vaga deixada por Celso de Mello. 

O novo ministro segue a linha do "garantismo" em relação a sua posição doutrinária e atuação como magistrado. “O garantismo judicial nada mais é do que o perfil de julgador que garante as prerrogativas e direitos estabelecidos na Constituição. O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito da defesa. Todos os brasileiros, para chegarem à condenação, precisam passar pelo devido processo legal. Garantismo não é sinônimo de leniência no combate à corrupção. É só dar ao cidadão, seja ele quem for, a garantia de que será franqueada ampla defesa”, frisou Kassio Nunes Marques durante a sabatina no Senado. 

LEIA MAIS:  Saiba quem é o piauiense Kassio Nunes Marques, novo ministro do STF

Kássio Marques é nomeado  por Bolsonaro

Kassio Nunes Marques é o primeiro membro do STF oriundo da região Nordeste desde Ayres Britto, ministro entre 2003 e 2013. Ele também é o primeiro desembargador a ingressar na corte desde Ellen Gracie (2000-2011), que havia saído do TRF-4.

Kassio Marques substituirá o ministro mais longevo da história do STF no período republicano. Celso de Mello foi o primeiro integrante da corte a ultrapassar 11 mil dias no cargo (mais de 31 anos). Antes dele, só haviam se aproximado dessa marca ministros que atuaram quando não havia aposentadoria compulsória e a vaga no STF era vitalícia.

A posse de Kassio Marques marcará, ainda, a primeira vez na história do Brasil em que o STF será inteiramente composto por ministros indicados por governos que foram eleitos pelo voto popular direto e universal. Celso de Mello era o último remanescente na corte a ser nomeado por um presidente (José Sarney) eleito antes da Constituição de 1988, documento que inaugurou o sufrágio para todos os cidadãos.



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Veja Também
Tópicos
SEÇÕES