Licença-paternidade muda no Brasil: quando começa, quantos dias serão e quem pode pedir
- Proteção maior
A mudança representa um avanço na divisão de responsabilidades com os filhos e no fortalecimento do vínculo entre pai e criança desde os primeiros dias de vida, seja no nascimento ou na adoção.
- Proteção maior
Especialistas consideram a mudança um avanço importante nos direitos civis e na proteção à primeira infância.
Segundo avaliação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) em 1º de abril de 2026, a nova norma representa um marco ao reconhecer a necessidade de ampliar o direito ao cuidado em diferentes arranjos familiares, especialmente em casos de adoção e famílias homoafetivas.
Em adoções conjuntas por casais do mesmo sexo, por exemplo, a regra garante que um dos pais possa acessar a licença-maternidade, enquanto o outro terá direito à licença-paternidade, reforçando a corresponsabilidade nos cuidados com o bebê.