- Juízas Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza Moura Mello Freitas promovidas a desembargadoras no TJPI em sessão extraordinária.
- Promoção de Maria Célia ocorreu por merecimento, com 19 votos, enquanto Maria Luíza foi escolhida por antiguidade.
- As nomeações seguem edital específico para magistradas, visando equidade de gênero na composição do tribunal.
- Presidente do TJPI destacou que quatro mulheres passam a integrar a corte, marcando momento histórico para o Poder Judiciário.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) promoveu, nesta sexta-feira (17), as juízas Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza Moura Mello Freitas ao cargo de desembargadoras. As escolhas foram realizadas durante a 97ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno e ocorreram pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.
As vagas foram abertas em razão das aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.
Promoção por merecimento
Pelo critério de merecimento, o Tribunal Pleno escolheu, por unanimidade, com 19 votos, a juíza Maria Célia Lima Lúcio para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Lopes de Oliveira.
A promoção ocorreu com base no Edital nº 152/2026, destinado exclusivamente à participação de magistradas, em conformidade com normas voltadas ao fortalecimento da equidade de gênero na composição dos tribunais.
A lista tríplice foi formada pelas juízas Maria Célia Lima Lúcio, Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho e Valdênia Moura Marques de Sá.
Ao agradecer a promoção, Maria Célia destacou a responsabilidade da nova função.
"Agradeço as oportunidades que moldaram minha trajetória e ampliaram a minha visão. Exercer a função de diretora do TJPI foi uma experiência enriquecedora para o meu entendimento do Judiciário, e recebo essa demonstração de confiança com humildade, responsabilidade e com a missão de honrar cada voto e cada expectativa depositada em mim."
Critério de antiguidade
Na mesma sessão, o Tribunal Pleno também efetivou a promoção da juíza Maria Luíza Moura Mello Freitas pelo critério de antiguidade.
Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, a magistrada era a mais antiga entre as inscritas para a vaga aberta após a aposentadoria do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, conforme previsto no Edital nº 193/2026.
Em seu pronunciamento, a nova desembargadora afirmou que encara a ascensão como um compromisso ainda maior com a Justiça.
"Não recebo esta ascensão como um privilégio, mas sim como uma responsabilidade ainda maior, perante a sociedade e os valores que norteiam o exercício da profissão. Deixo aqui a minha sincera gratidão ao Tribunal piauiense."
Marco para a representatividade feminina
Durante a sessão, o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou o significado histórico das nomeações para o Poder Judiciário piauiense.
Segundo ele, pela primeira vez quatro mulheres passam a integrar o Tribunal de Justiça do Piauí, ampliando a participação feminina na Corte.
"Este é um momento histórico para o Tribunal de Justiça piauiense. Pela primeira vez, quatro mulheres integram esta Egrégia Corte. Tenho plena convicção de que as novas desembargadoras exercerão a magistratura no 2º Grau com a mesma competência, equilíbrio, sensibilidade e compromisso que marcaram suas trajetórias. Em nome do TJPI, parabenizo as novas desembargadoras e desejo pleno êxito nessa nova missão de servir à sociedade piauiense."