- Lula afirma que o Brasil não será colônia de ninguém em pronunciamento do 7 de Setembro.
- Presidente defende soberania nacional e críticas às tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros.
- Ministro Kassio Nunes Marques autoriza pronunciamento em cadeia nacional durante ano eleitoral.
- Lula destaca reservas de terras raras e petróleo, além da aprovação da PNMCE pelo Senado.
- Proposta prevê fundo garantidor e R$ 5 bilhões em crédito tributário para minérios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (6), em pronunciamento pelo 7 de Setembro, que o Brasil não é e não será “colônia de ninguém”. A declaração foi feita em cadeia nacional de rádio e televisão, em uma fala marcada pela defesa da soberania brasileira e por críticas indiretas às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos do país.
Lula afirmou que o Brasil precisa manter uma postura firme diante de interesses estrangeiros e destacou que as decisões sobre o país devem ser tomadas pelos próprios brasileiros.
“Não somos, e não seremos colônia de ninguém”, declarou o presidente.
Segundo Lula, a soberania de um país envolve a capacidade de proteger seu território, suas fronteiras, o meio ambiente, suas riquezas e a população. Ele também defendeu o livre comércio e afirmou que nenhum governo estrangeiro deve determinar de quem o Brasil pode comprar ou para quem pode vender seus produtos.
Terras raras e petróleo
Durante o pronunciamento, Lula também falou sobre as riquezas naturais brasileiras, citando as reservas de terras raras e o petróleo na região da Foz do Amazonas.
O presidente mencionou a aprovação, pelo Senado, do projeto que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta prevê um fundo garantidor para incentivar projetos no setor e R$ 5 bilhões em crédito tributário para estimular o processamento de minérios no país.
Lula defendeu que os recursos naturais brasileiros sejam utilizados para promover o desenvolvimento nacional, com investimentos em tecnologia e geração de empregos.
O presidente também afirmou que o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo e destacou a descoberta recente de uma nova reserva de petróleo.
Pronunciamento foi autorizado pelo TSE
Por ocorrer em um ano eleitoral, o governo federal buscou autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para transmitir o pronunciamento em cadeia nacional.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, autorizou na sexta-feira (4) a veiculação da mensagem em rádio e televisão.
Na decisão, o ministro considerou que o pronunciamento era de interesse público e destacou o significado histórico e institucional do 7 de Setembro, data que integra o calendário oficial brasileiro.