- Lula anuncia criação de ministério voltado para idosos, afirmando que não tem pressa para definir nomes.
- Novo ministério da Segurança será desmembrado do Ministério da Justiça, podendo aumentar o número de pastas.
- Presidente critica especulações sobre indicações de ministros e afirma que escolherá quando considerar adequado.
- Esplanada pode sofrer reorganização com possíveis fusões e incorporação de Direitos Humanos ao Ministério da Justiça.
- População idosa no Brasil crescerá de 16,6% para 37,8% em 40 anos, justificando a nova pasta específica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (19), a criação de um ministério voltado às pessoas idosas. Apesar da nova pasta e das articulações em torno da formação da equipe para o quarto mandato, o chefe do Executivo afirmou que não tem pressa para definir os nomes que ocuparão os cargos na Esplanada.
“Vou criar o ministério das pessoas idosas. O nome não é esse, mas vou criar para dar respeitabilidade à vida aos idosos”, declarou Lula.
O presidente já havia anunciado também a criação do Ministério da Segurança, que será desmembrado do Ministério da Justiça. Com as duas novas pastas, o número de ministérios poderia chegar a 40, considerando as 38 estruturas atuais. No entanto, o governo avalia mudanças na organização da Esplanada, incluindo a possibilidade de reunir estruturas em uma pasta voltada à infraestrutura e incorporar os Direitos Humanos ao Ministério da Justiça. Por isso, o número final de ministérios ainda não está definido.
“Cada ministério desse país será indicado por mim, na hora que eu quiser. Ninguém vai indicar pela imprensa, nem tirar ou colocar. É importante ter isso claro. Eu não tenho pressa. Nem pude ainda festejar a minha vitória”, afirmou.
Lula diz que não tem pressa para escolher ministros
Lula já recebeu auxiliares para discutir a formação do novo governo, mas tem sinalizado que anunciará as escolhas quando considerar adequado. Na terça-feira, após retornar de viagem, esteve no Palácio da Alvorada com o ex-ministro da Casa Civil e senador eleito Rui Costa (PT-BA); o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles; o ex-ministro da Educação e senador Camilo Santana (PT-CE); e o presidente do PT, Edinho Silva. O grupo integra o núcleo político que participa das articulações para a montagem da nova equipe.
O presidente também criticou as especulações sobre possíveis indicações para os ministérios e afirmou que ainda não conversou com ninguém sobre a ocupação dos cargos.
“Eu fico vendo as pessoas indicando ministro, falando que vai ser fulano ou beltrano. Nunca conversei com ninguém sobre ser ministro. É uma coisa minha. ‘Ah, fulano vai para tal lugar, ciclano disse não sei o quê’... O cara vai inventando mentira para criar especulação”, disse.
As declarações foram feitas durante a cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto, do decreto que regulamenta o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para um de descanso.
O texto vai orientar empresas e trabalhadores durante a transição prevista pela Emenda Constitucional 141. A partir de 16 de dezembro, a jornada de 42 horas semanais e os dois dias de repouso remunerado começam a valer, sem redução salarial. Em 16 de dezembro de 2027, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais.
Nova pasta deve concentrar políticas para idosos
Atualmente, as políticas públicas voltadas às pessoas idosas estão distribuídas entre diferentes ministérios. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania abriga a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; o Ministério da Saúde é responsável pela Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa; e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome coordena a política de assistência social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A criação de uma pasta específica poderá concentrar a atuação do governo nessa área. A iniciativa ocorre em meio ao envelhecimento da população brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pessoas com 60 anos ou mais representam atualmente 16,6% da população do país.
A projeção do instituto é que, em pouco mais de quatro décadas, esse grupo corresponda a cerca de 37,8% dos brasileiros, o equivalente a 75,3 milhões de pessoas.
Centrão negocia espaço na Esplanada
Além da definição sobre as novas estruturas ministeriais, Lula deverá avaliar os pedidos de participação dos partidos na composição do governo. O presidente tem dito a auxiliares que pretende formar um amplo bloco de apoio parlamentar para enfrentar a oposição na Câmara dos Deputados e no Senado. Nesse cenário, a distribuição dos ministérios deverá considerar a capacidade das legendas de garantir apoio de suas bancadas às pautas do Executivo.
Nas conversas, emissários de Lula têm apresentado o apoio dos partidos como uma condição para a abertura de espaço no comando de ministérios. Durante o terceiro mandato, o presidente enfrentou dificuldades para manter uma base unificada no Congresso, com legendas que apoiavam o governo em pautas econômicas, mas votavam contra em outros temas.
Estão sob análise pedidos do União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, PP, PSDB, PSB e PDT. As reivindicações envolvem ministérios, bancos públicos e empresas estatais. Agora, as siglas aguardam uma resposta do presidente para dar continuidade às negociações.
Partidos do Centrão têm interesse em ministérios com presença regional e capacidade de viabilizar obras. Também estão na mira o comando de estatais, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e a presidência de instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.