- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que reenviará a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF.
- A indicação foi rejeitada pelo Senado no mês passado com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
- Lula disse que vai encaminhar a mensagem novamente para o Senado por respeito à função presidencial.
- Jorge Messias é um dos melhores advogados do país, segundo Lula, e foi derrotado politicamente no Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que vai reenviar ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), que está em aberto desde o ano passado.
O petista fez o anúncio durante participação em uma cerimônia sobre investimentos da Petrobras em Sergipe. Lula não disse quando vai encaminhar a mensagem novamente para o Senado.
O presidente contou que ficou triste quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias no mês passado. O nome do advogado-geral da União recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, em uma derrota histórica para o governo.
Eu perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte e eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados deste país. Ele não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele, ele é um dos homens mais íntegros deste país. Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica
O presidente disse ainda que, na avaliação dele, não fez sentido a rejeição à indicação de Messias.
Integrantes do governo atribuem a derrubada da indicação de Messias a uma articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a escolha do aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a função.
Lula, no entanto, optou por Jorge Messias e encaminhou a indicação para análise dos senadores.
Quem é Jorge Messias?
Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é o atual advogado-geral da União. Ele integra o primeiro escalão do governo desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023.
Na área acadêmica, Messias é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Servidor público desde 2007, Messias ocupou cargos estratégicos no Poder Executivo. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação.
Também atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, cargo responsável pela cobrança de dívidas fiscais de contribuintes com a União. Em 2022, Messias integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula.
Em dezembro daquele ano, foi anunciado como chefe da AGU e tomou posse em janeiro de 2023.