O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (P) e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram na noite desta quinta-feira (23) o novo decreto que vai regulamentar o fomento cultural no país. O evento aconteceu no Theatro Municipal, no Centro do Rio de Janeiro.
A ser publicado nesta sexta-feira (24), o decreto estabelece regras para os mecanismos de fomento direto, como as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, e indireto (Lei Rouanet). Uma das propostas de mudança na legislação atual é a possibilidade de o MinC atuar junto aos patrocinadores da Rouanet por meio de editais públicos.
No modelo atual, os patrocinadores selecionam os projetos que receberão o incentivo via renúncia fiscal. Segundo o ministério, as mudanças podem propiciar a descentralização dos recursos, uma das maiores críticas à Lei, ampliando os investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Margareth foi aplaudida de pé ao anunciar um aporte de R$ 1 bilhão para o audiovisual do país. Ela também garantiu que a mudança na Rouanet irá democratizar o fomento indireto.
- Não adianta tapar o sol com a peneira. O ministro Gilberto Gil já criticava as desigualdades na Rouanet, como a regional e a racial. Sabemos que ela continua concentrada no eixo Rio-São Paulo. E que os que têm sucesso na captação não costumam ter a minha cor - destacou a ministra. - Reconhecer os problemas e desafios da lei é fundamental para superá-los. Isso que tentaremos fazer com o decreto.
Após assinar o documento, o presidente se desculpou por falar rapidamente e alegou que estava rouco.
'''Vou para a China no sábado e preciso da minha voz para falar com o Xi Jinping'', afirmou o presidente, arrancando risos da plateia, que contou com nomes da cultura como os diretores Daniel Filho e Luiz Carlos Lacerda, o produtor Luiz Carlos Barreto, os atores Antônio Pitanga e José de Abreu, o presidente da APTR Eduardo Barata e a dramaturga e diretora Karen Acioly.
''Hoje vim assinar o decreto e pedir que vocês apoiem muito a ministra. E dizer que a Cultura está de volta e aí de quem tentar desmontá-la de novo. Vocês sabem o que vão dizer, que a "mamata" voltou, que vai ser a volta dos gastos. Mas vocês não podem deixar que a pauta de costumes desmonte a nossa política cultural'', acrescentou.
Entre os parâmetros do decreto estão:
-medidas de democratização de acesso
-ações de regionalização para ampliar investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste
-ações afirmativas para mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, de terreiro e quilombolas, de populações nômades e povos ciganos, de pessoas do segmento LGBTI+, de pessoas com deficiência e de outros grupos minorizados