O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou, nesta terça-feira (31), ao Senado a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
Aprovação depende do Senado
Para assumir o cargo, o indicado precisa passar por sabatina e aprovação no Senado Federal. Somente após essa etapa é que poderá tomar posse como ministro da Corte. Segundo interlocutores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recebeu a indicação com surpresa.
Vaga deixada por Barroso
Se aprovado, Jorge Messias ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria após mais de 12 anos de atuação no tribunal. Após a aprovação, o novo ministro tomará posse no Supremo Tribunal Federal, assumirá o acervo de processos de Barroso e passará a integrar a Segunda Turma da Corte.