O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com ministros no Palácio da Alvorada neste sábado (18). A pauta da reunião não foi divulgada pelo governo. Nas semanas recentes, o Executivo tem concentrado esforços em ações de apoio aos milhares de atingidos pelas inundações no Rio Grande do Sul.
Entre os participantes do encontro, estão: Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), Waldez Góes (Integração), Renan Filho (Transportes) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
PARCELA EXTRA DO FPM
Por exemplo, na sexta-feira (17), o governo anunciou o pagamento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades em estado de calamidade. A previsão é que R$ 192,7 milhões sejam destinados a 46 ou 47 municípios, conforme informações de integrantes do governo. Conforme o ministro Alexandre Padilha, o valor será incluído em uma medida provisória que deve ser publicada até a próxima semana.
AJUDA PARA GRANDES EMPRESAS
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o ministério está avaliando medidas para ajudar grandes empresas localizadas no Rio Grande do Sul. O objetivo é evitar que essas companhias deixem o estado e encerrem postos de trabalho.
FLEXIBILIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
Na sexta-feira, o presidente Lula também assinou uma Medida Provisória (MP) que flexibiliza a Lei de Licitações para acelerar as compras públicas em situações de calamidade. A flexibilização das licitações será aplicada apenas nos estados que tiverem sua situação de calamidade reconhecida pelo poder público.
O governo explicou que a MP visa facilitar a resposta à crise no Rio Grande do Sul. Conforme o documento, as medidas excepcionais nas licitações só serão adotadas em casos de urgência que possam ameaçar a segurança das pessoas ou prejudicar a continuidade dos serviços públicos.