O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende incluir em seu programa de governo a proposta de criação de um “SUS do Transporte Público”, com o objetivo de reestruturar o financiamento do setor e viabilizar a tarifa zero em todo o Brasil.
A ideia é promover uma mudança ampla no modelo atual de custeio do transporte coletivo, criando um sistema nacional de financiamento — daí a referência ao “Sistema Único”.
Tema deve entrar no debate eleitoral
O secretário de Comunicação do PT, o deputado federal Jilmar Tatto (SP), afirmou que o governo quer iniciar ainda neste ano a tramitação do projeto no Congresso Nacional do Brasil. Segundo ele, Lula demonstrou forte interesse no tema durante reunião recente, e a proposta deve ser uma das pautas centrais da corrida eleitoral.
Estudos sobre viabilidade
O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, elabora estudos para viabilizar financeiramente a tarifa zero. A promessa é que o material seja concluído antes da saída de Haddad do cargo, prevista até abril.
Também participam das discussões:
Ministério das Cidades
Casa Civil do Brasil
Enquanto o estudo oficial não é finalizado, o governo utiliza análises acadêmicas alternativas. Um levantamento aponta que zerar a tarifa de ônibus em nível municipal poderia custar cerca de R$ 65 bilhões por ano.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou apoio ao debate e afirmou que pretende instalar uma subcomissão para discutir possíveis fontes de financiamento.
Proposta de financiamento
Um dos caminhos estudados está em projeto de lei apresentado por Jilmar Tatto. A proposta:
Remodela o vale-transporte
Acaba com o desconto atual de 6% do trabalhador
Prevê contribuição patronal entre R$ 100 e R$ 200 por empregado ao mês
Os recursos seriam destinados a um fundo nacional, que poderia arrecadar cerca de R$ 100 bilhões por ano, montante suficiente para custear a tarifa zero. A proposta ainda depende de estudos técnicos, negociações políticas e tramitação legislativa antes de eventual implementação.