A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), avançou no processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, que prevê a entrega de 1.008 unidades habitacionais em diferentes regiões da cidade. As informações foram detalhadas nesta quinta-feira (18 de dezembro) pela assessora técnica da Semplan e coordenadora do processo de seleção, Mariane Evangelista, durante entrevista à imprensa.
Segundo a coordenadora, o edital contempla seis empreendimentos, distribuídos em quatro zonas da capital, todos na modalidade apartamento.
“Esse edital prevê seis empreendimentos, 1.008 unidades habitacionais em quatro zonas da cidade. A gente tem três na zona Sul, dois na zona Sudeste e um na zona Leste, dando um total de 1.008 unidades habitacionais do tipo apartamento.”
SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS
Para a primeira convocação, foram chamadas 1.008 famílias, número equivalente ao total de unidades disponíveis. De acordo com Mariane Evangelista, a maior parte dos candidatos compareceu dentro do prazo e apresentou a documentação exigida.
“Foram selecionadas para essa primeira convocação 1.008 famílias. A maioria compareceu e entregou a documentação.”
Após o recebimento dos documentos, a Prefeitura realizou a análise inicial, encaminhando os casos deferidos para a pesquisa de enquadramento junto à Caixa Econômica Federal.
INDEFERIMENTOS
Durante o processo, parte dos candidatos acabou sendo indeferida por diferentes motivos. Entre eles, a ausência na entrega da documentação, desistência formal e inconsistências nos dados apresentados.
“Tivemos os indeferidos por diversos motivos. Teve aqueles que não compareceram no prazo estipulado para entregar a documentação, o que representou quase 10% de ausência.”
Houve ainda registros de candidatos que compareceram, mas optaram por renunciar ao processo, além daqueles que apresentaram documentação insuficiente ou incompatível com as informações declaradas no momento da inscrição.
ANÁLISE DA CAIXA
Mesmo após o deferimento pela Prefeitura, alguns candidatos foram reprovados na etapa de análise realizada pela Caixa Econômica Federal, especialmente por questões relacionadas à renda familiar e à existência de financiamentos anteriores.
“Na pesquisa de enquadramento da Caixa, a maioria dos indeferimentos ocorre por renda incompatível, porque o sistema faz uma análise nacional, considerando todos os membros da família.”
A coordenadora explicou ainda que foram identificados casos de candidatos que já possuíam financiamento imobiliário ativo ou que já haviam sido beneficiados em outros empreendimentos habitacionais, situações que resultaram no indeferimento.
“Foi constatado que algumas pessoas já são beneficiárias, inclusive com mais de um financiamento imobiliário. Esses também foram indeferidos.”
ENTREGA DAS UNIDADES
As entregas das moradias ocorrerão em datas distintas, conforme o andamento das obras. Um dos empreendimentos já se encontra em fase final de execução.
“As entregas vão acontecer em épocas diferentes, de acordo com a execução da obra. A gente já tem um primeiro empreendimento em fase de finalização.”
Os primeiros beneficiários a assinarem o dossiê, etapa que funciona como um pré-contrato, serão direcionados para o empreendimento com maior avanço físico.
“Eles serão direcionados para o empreendimento com a obra mais avançada, que é o Santa Teresa, no bairro Angeri, com cerca de 90% da obra concluída.”
Na sequência, estão os empreendimentos Angeri 1 e Angeri 2, com obras entre 40% e 50%, e, posteriormente, o empreendimento da zona Leste, ainda com cerca de 20% de execução.
NOVOS EMPREENDIMENTOS
Além das unidades já em seleção, a Prefeitura trabalha para ampliar a oferta habitacional nos próximos anos.
“De novembro para cá, já emitimos alvarás para sete novos empreendimentos, que somam mais de 1.000 unidades habitacionais, todas na modalidade apartamento, para contratação no próximo ano.”
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
A lista com o resultado da análise foi publicada no Diário Oficial do Município e nos canais oficiais da Prefeitura e da Semplan, indicando apenas o status de deferido ou indeferido.
“O motivo do deferimento ou do indeferimento será enviado de forma individual para cada candidato, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição.”
O envio dos comunicados começou nesta quinta-feira e deve ser concluído até o dia seguinte, já que o procedimento é feito individualmente.
ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS
Quem não receber o e-mail por problemas como caixa de entrada cheia poderá solicitar o reenvio, desde que seja para o mesmo endereço eletrônico informado no cadastro. Já os candidatos que não têm mais acesso ao e-mail poderão, a partir da próxima semana, solicitar a impressão do resultado diretamente na SDU onde entregaram a documentação.
PRÓXIMAS ETAPAS
Os candidatos deferidos serão convocados entre os dias 7 e 30 de janeiro para assinar o dossiê que será encaminhado à Caixa Econômica Federal. Já os candidatos do cadastro de reserva serão chamados em uma segunda convocação, prevista para 20 de janeiro, com entrega de documentação a partir de 2 de fevereiro.
FAIXA CONTEMPLADA
Mariane Evangelista destacou que este edital contempla exclusivamente a Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida.
“A seleção é apenas para a Faixa 1, que é aquela em que o município faz o processo de seleção e atende famílias com renda de até R$ 2.850.”
Com o processo em andamento, a expectativa da gestão municipal é garantir que, quando as obras forem concluídas, as famílias já estejam selecionadas e aptas a receber as unidades habitacionais.