Mario Frias rebate Flávio Dino sobre emendas ligadas a filme de Bolsonaro

O deputado federal Mario Frias respondeu ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, sobre os questionamentos envolvendo supostos repasses de emendas parlamentares para o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi enviada ao STF nesta segunda-feira (25), no âmbito da ação que discute a transparência e legalidade das emendas parlamentares.

Segundo a denúncia apresentada pela deputada Tabata Amaral, Frias teria destinado cerca de R$ 2 milhões para organizações ligadas à produção do longa-metragem. O parlamentar, no entanto, negou qualquer irregularidade e afirmou que “não há, nos autos, uma única prova sequer” de desvio de recursos para financiamento do filme.

Defesa nega ligação entre emendas e filme

Na manifestação enviada ao STF, a defesa de Mario Frias classificou como “absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória” a acusação de que recursos públicos teriam sido “triangulados” para financiar a produção cinematográfica.

De acordo com os advogados, uma nota técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados não identificou qualquer relação entre as emendas parlamentares e o filme Dark Horse. A defesa sustenta ainda que os recursos foram destinados para projetos sociais específicos, registrados no sistema Transferegov, sem ligação com atividades cinematográficas.

O documento também afirma que a denúncia se baseia apenas em uma suposta conexão entre pessoas jurídicas que compartilhariam endereço comercial. “Argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade”, alegou a defesa do deputado.

Dino tentou intimar parlamentar

O ministro Flávio Dino havia determinado a intimação de Mario Frias, além dos deputados Bia Kicis e Marcos Pollon, no âmbito da ADPF 854. Segundo informações do processo, houve dificuldades para localizar Frias, inclusive no gabinete parlamentar.

Após a repercussão do caso, Mario Frias afirmou nas redes sociais que responderia aos questionamentos ao retornar ao Brasil. A resposta foi protocolada nesta segunda-feira (25), com pedido de arquivamento imediato da ação por “ausência de justa causa e fundamentação idônea”.

Caso envolve ONGs investigadas

A ação apresentada por Tabata Amaral pede investigação sobre repasses de emendas para um suposto “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”. Segundo a denúncia, organizações citadas no processo estariam ligadas à produtora cultural Karina Ferreira da Gama, apontada como integrante da produção do filme sobre Bolsonaro.

Mario Frias também é citado no processo como produtor-executivo do longa. Apesar disso, o deputado sustenta que não existe comprovação de que os recursos públicos tenham sido utilizados para custear a obra cinematográfica. O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).