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Master: Fachin receberá hoje relatórios da PF com menções a ministros

Elementos reunidos por delegados podem levar presidente da Corte a enviar casos de colegas para análise da PGR, medida que tem apoio nas duas alas.

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  • Presidente do STF, Edson Fachin, deve receber relatórios da PF sobre menções a ministros e familiares no caso Banco Master.
  • Relatórios detalham menções e citações, sem apontar condutas criminosas, e chegam ao Supremo após um ano da Operação Compliance Zero.
  • Fachin analisa encaminhar documentos à PGR ou realizar análise interna, considerando possíveis infrações penais.
  • Anteriormente, relatório sobre Moraes gerou crise no STF, com PGR defendendo arquivamento por irregularidades na produção do documento.
  • Decisão do plenário do STF não é obrigatoriamente vinculada à avaliação da PGR, abrindo espaço para análise interna ou nova investigação.
Master: Fachin receberá hoje relatórios da PF com menções a ministros | Foto: Antonio Augusto/STF
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve receber nesta quarta-feira (18) os relatórios produzidos pela Polícia Federal (PF) com menções a ministros da Corte e seus familiares no caso Banco Master. O formato do material poderá ser decisivo para definir os próximos passos da crise no Supremo.

As providências a serem adotadas cabem ao presidente da Corte, que tem reunião prevista com o diretor-geral da Polícia Federal na noite desta quarta-feira, após a sessão do STF.

Os relatórios devem detalhar menções e citações, sem avançar sobre a existência de condutas criminosas. Os documentos chegam ao Supremo quando a primeira fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes envolvendo o Banco Master e suas conexões, completa um ano.

Fachin avalia encaminhamento dos relatórios à PGR

Segundo interlocutores, há pelo menos dois caminhos em análise por Fachin: o envio dos documentos para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou uma análise interna, nas áreas disciplinar e administrativa. Caso sejam identificados elementos que indiquem possíveis infrações penais, os relatórios deverão ser encaminhados à PGR.

Na Procuradoria, a avaliação ficará a cargo do grupo criado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que deverá analisar as informações levantadas pela Polícia Federal e verificar se existem elementos suficientes para a abertura de uma investigação.

Essa análise ocorreria antes de uma eventual decisão do plenário do Supremo, que não precisa seguir automaticamente o entendimento da PGR para determinar o início de uma apuração.

Relatório anterior sobre Moraes provocou crise no STF

O encaminhamento à PGR já foi adotado anteriormente, após a Polícia Federal produzir, por determinação do ministro André Mendonça, um relatório sobre menções ao ministro Alexandre de Moraes no caso Master. O episódio provocou uma crise institucional no Supremo.

O documento apontou Moraes como interlocutor de 52 mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, nas quais haveria demonstrações de preocupação com as investigações e pedidos de interferência. Também foram apontadas uma suposta análise e edição, por parte do ministro, de um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia Barci de Moraes, pertencente a Viviane Barci, esposa do magistrado.

Mendonça pediu que o plenário do STF decidisse sobre a abertura de uma investigação contra o colega. Moraes, por sua vez, nega ter mantido diálogos com Vorcaro e afirma não ter cometido irregularidades.

No primeiro relatório sobre Moraes, a PGR já se manifestou a favor do arquivamento, sob o argumento de que a produção do documento teria ocorrido de maneira irregular.

Análise interna também está entre as possibilidades

O envio dos relatórios à PGR tem apoio de ministros ligados às alas de Moraes e Mendonça. A avaliação da Procuradoria poderia oferecer respaldo técnico ao Supremo antes de uma decisão, além de abrir espaço para novas tentativas de composição interna, considerada de difícil solução.

Outra possibilidade é que os documentos sejam tratados inicialmente como uma questão administrativa ou disciplinar. Nesse cenário, haveria uma análise interna do material produzido pela Polícia Federal, funcionando como uma espécie de filtro antes de eventual encaminhamento à Procuradoria.

Caso considere que as informações apresentadas não são suficientes, Fachin também poderá solicitar à Polícia Federal uma nova análise ou o aprofundamento dos levantamentos técnicos.

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