O ministro do STF, Alexandre de Moraes, teve um cartão de crédito do Banco do Brasil, de bandeira americana, bloqueado por sanções dos EUA com base na Lei Magnitsky, segundo o Valor Econômico nesta quinta-feira (21).
O jornal aponta que não está claro qual a bandeira, mas Moraes recebeu como substituição um cartão Elo, sem operações nos EUA. A Folha de S.Paulo já havia informado na quarta-feira (20) que Moraes teve um cartão internacional bloqueado por uma instituição financeira, sendo a Elo oferecida como alternativa.
O Banco do Brasil não se manifestou, e outras instituições, por sigilo bancário, não confirmaram se Moraes é cliente.
O caso mostra que as sanções da Lei Magnitsky já têm efeitos práticos: bancos brasileiros com operações internacionais enfrentam dilema entre seguir o STF ou acatar normas dos EUA, sob risco de retaliações.
Especialistas alertam que a decisão de Flávio Dino expõe os bancos a escolher entre contratos sob lei brasileira ou reputação global, com risco de sanções bilionárias, bloqueios e interrupção de serviços.
A PF investiga que as sanções e o tarifaço dos EUA teriam sido articulados por Jair Bolsonaro e Eduardo para pressionar o STF e Moraes a barrar a ação sobre a tentativa de golpe de Estado. O julgamento começa em 2 de setembro.