- Ministro André Mendonça rebate críticas de Moraes sobre divulgação seletiva de documentos do Banco Master.
- Mendonça afirma que todos os materiais necessários para julgamento já foram disponibilizados aos ministros.
- Moraes acusa Mendonça de escolha seletiva e pede liberação de 180 documentos não divulgados.
- Disputa entre ministros aumenta pressão sobre sessão extraordinária marcada para 15 de setembro.
- 14 ações tiveram sigilo retirado, enquanto outros inquéritos permanecem sob segredo.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira (11) as críticas feitas por Alexandre de Moraes sobre a divulgação de documentos do caso Banco Master. Mendonça afirmou que “jamais poderia publicizar” a totalidade dos procedimentos e disse que todo o material necessário para o julgamento marcado para a próxima terça-feira (15) já foi disponibilizado aos gabinetes dos ministros. A manifestação ocorre após Moraes acusar o colega de fazer uma divulgação seletiva dos autos.
Mendonça diz que há dados que não podem ser divulgados
Segundo Mendonça, a divulgação integral dos procedimentos não seria possível porque os autos também envolvem dados pessoais de investigados, que precisam ser preservados.
O ministro afirmou que o levantamento do sigilo foi feito dentro dos limites que poderiam ser aplicados aos documentos e que os elementos relacionados ao julgamento de terça-feira já estão disponíveis para os demais integrantes da Corte.
A declaração é uma resposta direta às críticas de Moraes, que questionou a forma como o sigilo dos documentos foi retirado.
Moraes fala em “escolha seletiva”
Também nesta sexta-feira, Alexandre de Moraes afirmou que Mendonça retirou o sigilo apenas das ações que considerou conveniente e teria deixado de disponibilizar 180 documentos relacionados aos procedimentos do caso.
Moraes classificou a medida como uma “escolha seletiva” e pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que todos os autos sejam liberados.
O ministro também solicitou que o plenário analise conjuntamente, na sessão extraordinária de terça-feira, tanto as suspeitas levantadas contra ele quanto os questionamentos relacionados à atuação de Mendonça nos inquéritos.
Moraes acusa Mendonça de abuso de autoridade e direcionamento político das investigações.
14 ações tiveram sigilo retirado
A pedido de Fachin, Mendonça liberou o sigilo de 14 ações no STF relacionadas ao Banco Master. Permaneceram sob segredo os inquéritos que tratam do financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro, e da relação do PT da Bahia com o Banco Master.
A divergência entre os ministros envolve justamente o alcance da divulgação dos documentos e quais informações podem ser submetidas à análise pública.
Sessão de terça-feira concentra crise
A disputa entre Moraes e Mendonça também aumentou a pressão sobre o formato da sessão extraordinária marcada para 15 de setembro.
Inicialmente, Fachin convocou o plenário para analisar a Petição 16.662, que trata do relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes.
Já os questionamentos sobre a atuação de Mendonça estão reunidos na Petição 16.704 e, até o momento, não foram incluídos oficialmente na pauta da sessão.
Nos bastidores, uma ala do STF defende que os dois episódios sejam analisados conjuntamente. A possibilidade de um pedido de vista também é considerada caso o julgamento fique restrito ao relatório que reúne as mensagens de Vorcaro.
O embate entre os ministros ocorre em meio à crise envolvendo as investigações do Banco Master, que também alcançam decisões, procedimentos e questionamentos sobre a atuação de diferentes autoridades.