As famílias de Teresina que tiveram as inscrições invalidadas no programa Minha Casa, Minha Vida poderão solicitar reavaliação nos dias 28 e 29 de julho. O mesmo vale para os candidatos que desejarem questionar a lista de hierarquização, que estabelece a ordem de prioridade entre os classificados.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), os recursos poderão ser apresentados de duas formas: online, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou presencialmente, na sede da própria secretaria.
Como fazer o recurso online:
Acesse o site da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater): https://sei.teresina.pi.gov.br;
Faça o cadastro como “usuário externo” no sistema SEI;
Preencha o formulário e anexe a documentação exigida, incluindo o modelo de interposição de recurso.
Para atendimento presencial:
Dirija-se à sede da Semplan, localizada no prédio da Prefeitura de Teresina;
O atendimento será das 7h30 às 13h30, com apresentação de documentos pessoais e o modelo de recurso preenchido.
“O recurso pode ser feito de casa, pelo SEI, ou presencialmente na Semplan. A pessoa deve apresentar a documentação pessoal e o modelo de interposição, explicando o motivo da contestação. Isso vale tanto para quem foi desclassificado quanto para quem, mais à frente, não estiver na lista final de hierarquização”, explicou Maryane Evangelista, assessora técnica da Semplan.
O resultado da análise dos recursos será divulgado nos dias 30 e 31 de julho.
Hierarquização: critérios de prioridade
Entre os 48 mil candidatos que tiveram as inscrições validadas, a Prefeitura está organizando a ordem de prioridade com base em critérios definidos por edital. A lista será divulgada no dia 25 de julho, após a fase de organização, que vai até 23 de julho.
Os critérios são:
Mulher como responsável pela unidade familiar;
Composição familiar com pessoas negras, com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes (declarados no CadÚnico);
Pessoa com câncer ou doença rara crônica e degenerativa (com laudo médico);
Mulher vítima de violência doméstica e familiar;
Membros de povos indígenas ou quilombolas (declarados no CadÚnico);
Moradores de áreas de risco de deslizamento ou inundação;
Candidatos com contrato habitacional rescindido de forma involuntária.
Como consultar o resultado da inscrição
A Prodater disponibilizou um guia com o passo a passo para consultar a situação da inscrição:
Acesse: https://mcmv.teresina.pi.gov.br;
Clique em “Consultar situação”;
Preencha os dados solicitados;
Veja sua situação em cada etapa do processo.
Mais de mil moradias em Teresina
Nesta etapa, o programa vai oferecer 1.008 unidades habitacionais em formato de apartamentos, localizadas nas zonas Sul, Sudeste e Leste de Teresina.
Mais de 102 mil famílias se inscreveram. O programa é voltado para moradores com renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850 e que tenham cadastro atualizado no CadÚnico. Apenas pessoas maiores de 18 anos puderam participar.