Em um esforço para fortalecer a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, publicou duas portarias no último dia 31 de janeiro, anunciando a liberação de expressivos recursos por meio de emendas parlamentares. As portarias, que totalizam R$ 46,69 milhões, visam impulsionar programas e ações que beneficiarão diversos municípios piauiense.
Cabe indicar que a Secretaria de Assistência Social é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, comandado pelo piauiense Wellington Dias (PT).
A primeira portaria tornou pública uma lista anexa com programações oriundas de emendas parlamentares, executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
VEJA A LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA PRIMEIRA PORTARIA
VEJA A LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA SEGUNDA PORTARIA
No documento, o secretário destaca que a verba, no montante de R$ 10,3 milhões, será destinada à Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Entre os beneficiários, destaca-se o município de Picos, que está programado para receber a expressiva quantia de R$ 2 milhões. A destinação principal dos recursos compreende a aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, com foco em investimento, e o incremento temporário de transferências regulares para custeio.
Já a segunda portaria contempla um volume ainda mais substancial de recursos, totalizando R$ 36,395 milhões. Desse montante, a maior fatia, cerca de R$ 35 milhões, será direcionada ao Fundo Estadual. Esses recursos, também voltados para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, seguirão os mesmos princípios de investimento e custeio.
O Fundo Nacional de Assistência Social se compromete a realizar as transferências de recursos aos Fundos de Assistência Social estabelecidos nas portarias somente após o cumprimento dos requisitos pelos entes federados.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link