O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria das investigações relacionadas ao caso do Banco Master, após o afastamento de Dias Toffoli da condução do processo.
A mudança ocorreu durante reunião realizada nesta quinta-feira (12), convocada diante dos desdobramentos das apurações conduzidas pela Polícia Federal (PF). No encontro, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, apresentou aos demais magistrados informações constantes em relatório encaminhado ao Supremo.
De acordo com a investigação, dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, fazem menção a Toffoli. O aparelho foi apreendido no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras na instituição, liquidada pelo Banco Central em novembro.
reunião no STF
Após uma longa conversa entre os ministros, Toffoli foi convencido de que deveria deixar a relatoria do caso. A solução construída internamente foi descrita como a única alternativa politicamente viável: o ministro não foi declarado suspeito ou impedido, mas solicitou a redistribuição do processo.
Em nota oficial divulgada após o encontro, o STF informou que Dias Toffoli, “considerados os altos interesses institucionais”, pediu que o caso fosse redistribuído. O texto, assinado por todos os ministros, afirmou ainda que “não é caso de cabimento para a arguição de suspeição”, reconheceu “a plena validade dos atos praticados” pelo magistrado e manifestou “apoio pessoal” a Toffoli, ressaltando a inexistência de suspeição ou impedimento.
menções no relatório da PF
Na segunda-feira (9), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregou a Fachin relatório contendo informações extraídas do celular de Vorcaro. O documento inclui referências ao nome de Toffoli.
Após a divulgação das informações, o gabinete do ministro divulgou nota classificando como “ilações” as menções feitas e sustentando que não havia motivo para questionamento de sua imparcialidade.
Nesta quinta-feira (12), Toffoli publicou uma nova nota pública na qual admitiu ser sócio da Maridt Participações, empresa familiar administrada por seus irmãos. A companhia vendeu o resort Tayayá, no Paraná, para fundos ligados ao Banco Master.
O ministro afirmou que seu nome não constava nos registros públicos da empresa por se tratar de uma sociedade anônima de capital fechado. Ele também negou qualquer relação de amizade com Daniel Vorcaro ou o recebimento de valores por parte do banqueiro.
Com a redistribuição, André Mendonça passa a conduzir as investigações no Supremo, em meio ao avanço das apurações da Polícia Federal sobre o caso.