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Ministro do STF determina que PF investigue Silvio Almeida por assédio sexual e moral

Com essa decisão, a investigação ficará sob a jurisdição do Supremo, sem ser remetida à primeira instância.

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Investigação de assédio contra ex-ministro Silvio Almeida a ser conduzida pela Polícia Federal sob jurisdição do STF. PF solicitou orientação do STF sobre competência da investigação, questionando se deveria ser transferida para a primeira instância ou Polícia Civil. Silvio Almeida foi exonerado após acusações de assédio sexual, perdendo o foro privilegiado e permitindo a abertura da investigação pelo STF.
Ex-ministro Silvio Almeida | Foto: José Cruz/Agência Brasil
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça (17), que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar as acusações de assédio sexual e moral feitas contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Com essa decisão, a investigação ficará sob a jurisdição do Supremo, sem ser remetida à primeira instância.

O que aconteceu

Na última quinta-feira (12), a PF enviou ao STF um relatório preliminar sobre o caso. A Polícia Federal buscava uma orientação da Corte sobre o andamento da apuração, questionando se o caso deveria permanecer sob a competência do STF ou ser transferido à Justiça de primeira instância, ou até à Polícia Civil.

Exonerado

Silvio Almeida foi exonerado em 6 de setembro, um dia após o surgimento das acusações de assédio sexual, inclusive de várias mulheres, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Com sua saída do cargo, Almeida perdeu o foro privilegiado.

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