O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos, apresentou nesta terça-feira (9) um atestado médico emitido por uma psiquiatra, solicitando licença médica por 90 dias.
A assessoria do STJ informou que só irá se manifestar após uma reunião extraordinária convocada para a manhã desta terça-feira. A sessão deve tratar das denúncias de importunação sexual feitas contra o ministro, acusação que ele nega.
Carta aos colegas e negativa das acusações
Na segunda-feira, Marco Buzzi enviou uma carta aos demais ministros do tribunal, na qual nega qualquer irregularidade. No texto, ele afirma que as denúncias têm causado impacto pessoal:
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência, afirma Buzzi
Investigações e novas denúncias
O ministro é investigado por importunação sexual, após denúncia feita por uma jovem de 18 anos. Além disso, uma nova denúncia foi protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (9). A denunciante já prestou depoimento à Corregedoria do CNJ, que acompanha o caso. As apurações seguem em andamento.
No último dia 5, Marco Buzzi já havia apresentado um atestado médico, antes mesmo da formalização da nova denúncia. A situação agora será analisada tanto no âmbito administrativo quanto disciplinar, conforme os desdobramentos das investigações.
CASO DA JOVEM DE 18 ANOS
O caso envolvendo a jovem de 18 anos foi revelado pelo site da revista Veja na manhã da última quarta-feira (4). As investigações tramitam em sigilo.
A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que conduz a apuração. O inquérito foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o ministro Marco Buzzi possui foro por prerrogativa de função.
Posicionamento do ministro
Em nota, Marco Buzzi afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e declarou repudiar “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. O ministro sustenta que irá demonstrar sua inocência nos procedimentos em andamento.
A defesa da jovem informou que aguarda rigor na investigação e o devido desfecho perante os órgãos competentes. O caso é apurado sob a tipificação de importunação sexual. Em caso de condenação, a pena prevista no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
O que diz a Corregedoria Nacional de Justiça
"Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações."
O que diz a carta do ministro
"Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos."