- Presidente do STF determina que sigilo da investigação do Banco Master seja derrubado.
- Ministro André Mendonça deve entregar HD com todos os procedimentos do inquérito.
- Decisão visa ampliar acesso dos ministros ao material antes do julgamento do caso.
- Medida prepara autos para análise colegiada prevista para 15 de setembro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, mandou derrubar o sigilo da investigação do Banco Master. Em despacho publicado na noite desta quinta-feira (10/9), o presidente da Corte mandou o relator, ministro André Mendonça, entregar um HD com todos os procedimentos relacionados ao inquérito.
A ordem também alcança os procedimentos vinculados ao processo, com exceção apenas de “diligências cujo segredo seja considerado necessário para sua execução”.
A decisão foi tomada porque a Petição 16.662, formada a partir da Pet 15.556, entrou no calendário da sessão extraordinária marcada para 15 de setembro. Fachin também determinou que Mendonça envie à Presidência e aos gabinetes de todos os ministros, em HD próprio, a íntegra dos procedimentos contidos ou relacionados ao caso.
A medida amplia o acesso dos integrantes do STF ao material antes do julgamento e reduz o grau de sigilo sobre os documentos ligados ao caso Master. O despacho, assinado por Fachin nesta quinta, não antecipa uma decisão sobre o mérito das suspeitas analisadas pela Corte, mas prepara os autos para a análise colegiada prevista para a próxima terça-feira (15/9).