Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, foi eleito nesta quarta-feira, 17, membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada para preencher a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.

Nunes Marques já atuava como ministro substituto no tribunal eleitoral, ocupando a vaga destinada aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A eleição foi realizada de forma simbólica, formalizando sua posição como membro efetivo. O TSE é composto por sete ministros no total: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico. 

Nesta semana, dois ministros do TSE estão deixando o tribunal. Os mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que ocupam as cadeiras destinadas à advocacia, estão chegando ao fim. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de fazer as primeiras nomeações para o tribunal durante seu terceiro mandato. 

A primeira vaga foi aberta na terça-feira, 16, com a saída do ministro Sérgio Banhos, que ocupou o cargo por quatro anos, atingindo o período máximo permitido de dois biênios. A segunda cadeira ficará disponível nesta quinta-feira, 18, com a saída do ministro Carlos Horbach. Embora pudesse ser reconduzido por mais dois anos, Horbach optou por não participar da lista de candidatos à permanência.

A escolha dos dois novos ministros ocorrerá por meio da aprovação de uma lista tríplice pelo STF. Em seguida, os três nomes mais votados serão encaminhados à Presidência da República, cabendo ao presidente Lula a escolha final. Vale ressaltar que não há um prazo legal para essa nomeação.