- A deputada Tabata Amaral cobrou que o PL da Misoginia seja votado antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.
- O projeto busca tipificar a misoginia como crime e punir práticas que promovam violência e discriminação contra mulheres.
- A parlamentar afirma que o atraso na votação está ligado a articulações políticas, não ao mérito da proposta.
- O relatório foi elaborado com debates públicos e sugestões de especialistas, visando delimitar condutas consideradas misoginia.
- Se a votação não ocorrer até o recesso, a tramitação do projeto será adiada para agosto, prolongando sua análise.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que o Projeto de Lei da Misoginia tem sido usado como "moeda de troca" nas negociações políticas da Câmara dos Deputados e cobrou que a proposta seja votada antes do início do recesso parlamentar, previsto para o próximo dia 18 de julho. O texto tem menos de 72 horas para ser incluído na pauta do plenário e aprovado ainda neste semestre legislativo.
Segundo a parlamentar, que coordena o grupo de trabalho responsável pela elaboração do relatório do projeto, o atraso na votação não está relacionado ao mérito da proposta, mas às articulações políticas envolvendo outras matérias que disputam espaço na pauta da Câmara. Ela defende que o combate à violência e ao ódio direcionado às mulheres não pode ficar condicionado a acordos políticos.
O PL da Misoginia busca tipificar a misoginia como crime e ampliar punições para práticas que incentivem ou promovam violência, discriminação e ataques contra mulheres, especialmente quando cometidos no ambiente digital. O texto também prevê agravantes para crimes praticados com o objetivo de obter lucro, audiência ou engajamento nas redes sociais.
Durante as discussões do projeto, Tabata Amaral tem reiterado que a proposta não criminaliza opiniões pessoais nem interfere em manifestações realizadas no âmbito privado. De acordo com a deputada, o relatório foi elaborado justamente para delimitar, de forma objetiva, quais condutas poderão ser enquadradas como misoginia, afastando interpretações que possam atingir a liberdade de expressão.
A parlamentar também ressaltou que o projeto é fruto de meses de debates realizados no grupo de trabalho da Câmara, que promoveu audiências públicas e recebeu sugestões de especialistas e representantes da sociedade civil. A expectativa do governo e de parte das lideranças partidárias é que haja um acordo para que a matéria seja apreciada ainda nesta semana, antes da paralisação dos trabalhos legislativos.
Caso a votação não aconteça até o início do recesso, a análise do projeto ficará para agosto, prolongando a tramitação de uma proposta considerada prioritária pelos defensores da medida.