O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar sessões de fisioterapia enquanto cumpre pena na prisão. A decisão atende a pedido da defesa e foi tomada no âmbito da execução penal.
De acordo com o despacho, Bolsonaro poderá passar por sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora, com o objetivo de manutenção do condicionamento físico e readequação postural, conforme recomendação de médicos particulares. As sessões deverão ser realizadas em dias úteis, durante o horário do banho de sol.
Na mesma decisão, Moraes autorizou o ex-presidente a receber cartas e encomendas endereçadas a ele. Os itens deverão passar por inspeção da Polícia Federal antes de serem entregues ao preso ou a seus familiares. Segundo o ministro, o recebimento de correspondências é um direito previsto em lei.
Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação na ação penal da trama golpista.
O ministro também autorizou visitas regulares da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, sem necessidade de autorização prévia do STF. As visitas poderão ocorrer às terças e quintas-feiras, conforme as regras da PF, com duração de 30 minutos. A autorização é válida exclusivamente para Michelle Bolsonaro.
Além disso, Moraes permitiu que Jair Bolsonaro conceda uma entrevista ao Portal Metrópoles no dia 23 de dezembro. Será a primeira entrevista do ex-presidente à imprensa após o início do cumprimento da pena.