O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (25/7), que o ex-deputado federal Daniel Silveira deixe temporariamente a unidade prisional onde cumpre pena para passar por uma cirurgia no joelho. A decisão seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à realização do procedimento.
O magistrado ainda ordenou que o diretor da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), adote imediatamente todas as providências, inclusive a escolta policial, que deverá ser feita pela Polícia Penal, com comunicação imediata ao STF.
“Autorizo a saída temporária de Daniel Silveira para realização do procedimento cirúrgico de investigação do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco. Determino que os médicos responsáveis informem o período de internação necessário antes do retorno ao regime semiaberto”, afirmou Moraes na decisão.
A defesa de Silveira tem 48 horas para anexar aos autos os documentos que comprovem a realização do procedimento.
No pedido apresentado no último mês, os advogados alegaram urgência na operação. Segundo eles, a lesão no joelho já apresentava desgaste no aparelho extensor e lesões centrais irreversíveis. O procedimento foi recomendado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ).
Daniel Silveira foi condenado em 2022 pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e incitar violência contra ministros da Suprema Corte. Ele já passou pelos regimes fechado e aberto e atualmente cumpre pena em regime semiaberto na unidade prisional de Magé.