- Ministro Alexandre de Moraes determina depoimento de Flávio Bolsonaro à PF em investigação sobre calúnia contra Lula.
- Publicação do senador em 3 de janeiro de 2026 foi analisada como falsa imputação de crimes ao presidente da República.
- PF sustenta que conteúdo associou Lula a Nicolás Maduro e sugeriu delação envolvendo crimes listados na postagem.
- Decisão foi acolhida após manifestação favorável da PGR e encerramento da apuração preliminar do caso.
- Depoimento deve ocorrer em até 10 dias, com objetivo de esclarecer conteúdo da publicação do senador.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a realização da oitiva do parlamentar. O depoimento deverá ocorrer no prazo de até 10 dias.
Segundo a determinação do ministro, a Polícia Federal deverá ouvir Flávio Bolsonaro para esclarecer o conteúdo de uma publicação feita pelo senador na rede social X, em 3 de janeiro de 2026.
A manifestação da PGR foi apresentada após a conclusão de diligências realizadas pela PF no caso. Com o encerramento da apuração preliminar, a corporação encaminhou o relatório ao STF, que posteriormente o remeteu ao Ministério Público para análise.
Prazo de 10 dias para depoimento
Ao acolher o parecer da Procuradoria-Geral da República, Moraes determinou a realização da oitiva do senador.
Para a Polícia Federal, a publicação analisada no inquérito configurou uma falsa imputação de crimes ao presidente da República, hipótese que motivou o prosseguimento da investigação.
Investigação foi aberta em abril
O inquérito foi instaurado em abril de 2026 por determinação de Alexandre de Moraes, após pedido da Polícia Federal com parecer favorável da PGR.
A investigação busca apurar se Flávio Bolsonaro cometeu crime ao publicar conteúdo que atribuía ao presidente Lula a prática de diversos delitos.
Conteúdo da publicação
Na postagem, o senador associou imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhadas da afirmação de que o presidente brasileiro "será delatado".
Na sequência, o parlamentar relacionou Lula a supostos crimes, entre eles:
- tráfico internacional de drogas e armas;
- lavagem de dinheiro;
- apoio a terroristas e ditaduras;
- fraudes eleitorais.
O que apontou a Polícia Federal
No relatório encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal sustentou que a publicação atribuiu falsamente crimes ao presidente da República.
Segundo a corporação, a associação entre Lula e Nicolás Maduro, preso nos Estados Unidos sob acusações relacionadas ao tráfico de drogas, indicaria que o senador sugeriu que uma eventual delação do venezuelano envolveria o presidente brasileiro nos crimes listados na própria postagem.
Para a PF, esse contexto reforça a interpretação de que a publicação imputou a Lula a prática de delitos como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e ditaduras, além de fraudes eleitorais.