A Corregedoria da Câmara recebeu nesta segunda-feira (11) denúncias contra 14 deputados do PL, PP e Novo envolvidos no bloqueio dos trabalhos da Casa. Será aberto um prazo de 48 horas para que o corregedor se posicione sobre pedidos de suspensão e cassação.
O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) fará uma análise preliminar e decidirá se aplicará um rito sumário para suspender os deputados antes da conclusão dos processos no Conselho de Ética. O Coronel espera apresentar à cúpula da Casa até a próxima quarta-feira (13) os pareceres de processos disciplinares contra parlamentares que impediram o funcionamento da Câmara.
As decisões de Coronel serão encaminhadas à Mesa Diretora, composta por Motta e outros seis deputados, responsável por recomendar a suspensão imediata de parlamentares. Além das denúncias contra 14 deputados de oposição, o corregedor também recebeu um pedido do PL para punir a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário.
Rito acelerado
- Na gestão de Arthur Lira (PP-AL), a Câmara criou um rito acelerado para punir deputados antes da instauração, discussão e conclusão de um processo disciplinar no Conselho de Ética.
- Pela regra, após manifestação da corregedoria, a cúpula da Casa pode pedir a suspensão imediata de um deputado.
- O pedido é encaminhado ao Conselho de Ética, que tem até três dias úteis para analisar se concorda ou não com a punição.
- Em caso de suspensão pelo rito sumário, o deputado não fica livre de ser julgado formalmente no conselho e ainda pode correr o risco de ser cassado.
Motta iniciou o uso da suspensão imediata de parlamentares, já tendo pedido a suspensão de Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG), ambos aprovados pelo Conselho de Ética. Gilvan retornou após três meses. O corregedor também pretende conversar com Motta e outros membros da direção para discutir as medidas disciplinares relacionadas ao motim.