- Projeto de lei propõe impedir motoristas por aplicativos recusarem corridas para cadeirantes.
- Vereador João Pereira (PT) é o autor da iniciativa, que busca ampliar acesso ao transporte por aplicativo para pessoas com deficiência.
- Entidades de motoristas defendem necessidade de considerar aspectos operacionais antes de avançar na regulamentação.
- Cadastro específico para usuários cadeirantes e inclusão de dados de acompanhante são sugestões apresentadas.
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Teresina propõe impedir que motoristas por aplicativos recusem corridas solicitadas por pessoas cadeirantes. A iniciativa, de autoria do vereador João Pereira (PT), tem provocado debate entre profissionais do setor no Piauí.
PROPOSTA EM DISCUSSÃO
A medida busca ampliar o acesso ao transporte por aplicativo para pessoas com deficiência, mas enfrenta resistência de entidades que representam os motoristas. A principal preocupação é com as condições necessárias para que o atendimento ocorra de forma adequada e segura.
POSICIONAMENTO DA CATEGORIA
De acordo com a Cooperativa de Transportes por Aplicativos do Piauí (COOPERTAPP-PI) e o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores por Aplicativos do Piauí (SINDMAPI), a proposta precisa considerar aspectos operacionais antes de avançar. Entre os pontos levantados está a necessidade de que as próprias plataformas façam a triagem de veículos com espaço suficiente no porta-malas para acomodar cadeiras de rodas.
As entidades defendem que a categoria é favorável à inclusão e ao respeito às Pessoas com Deficiência (PCD), mas reforçam que a regulamentação não pode ser feita sem diálogo com os motoristas, levando em conta a realidade do serviço prestado.
SUGESTÕES APRESENTADAS
Entre as alternativas sugeridas está a criação de um cadastro específico para usuários cadeirantes nas plataformas, com o envio prévio de informações sobre o tipo de cadeira utilizada. A medida permitiria que o motorista tivesse conhecimento antecipado das condições necessárias para realizar a corrida.
Outro ponto defendido é a possibilidade de incluir, no cadastro, dados de um acompanhante responsável, especialmente em casos que demandem apoio adicional no embarque e desembarque.
PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO
Diante da repercussão, COOPERTAPP-PI e SINDMAPI informaram que estão formalizando um pedido para participar diretamente das discussões sobre o projeto. As entidades argumentam que qualquer mudança legislativa deve ser construída de forma conjunta, garantindo segurança, viabilidade e respeito tanto aos passageiros quanto aos trabalhadores do setor.