MP reconenda cassação do governador da Paraíba por compra de votos

Parecer divulgado no final da noite de quinta-feira pelo Minist?rio P?blico Eleitoral recomenda a cassa??o do mandato do governador da Para?ba, C?ssio Cunha Lima (PSDB) e de seu vice, Jos? Lacerda Neto (DEM). Ambos est?o sujeitos a ficarem ineleg?veis por tr?s anos (a contar de 2006). O parecer, baseado na proced?ncia da AIJE (A??o de Investiga??o Judicial Eleitoral) movida pelo PCB (Partido Comunista Brasileiro) contra C?ssio, Lacerda Neto e o presidente da Funda??o de A??o Comunit?ria (FAC), Gilmar Aureliano, recomenda tamb?m aplica??o de multa.

No parecer, o MPE verificou irregularidades na aplica??o de recursos da FAC, como a distribui??o de cheques durante o per?odo da campanha eleitoral, al?m da concess?o de benef?cios para pagamento de planos de sa?de e escolas particulares de pessoas cuja car?ncia n?o era comprovada. De acordo com os procuradores Jos? Guilherme Ferraz e Duciran Farena, que assinaram o documento, a publica??o de mat?rias sobre projetos da FAC no jornal "A Uni?o" (controlado pelo Estado) durante a campanha configurou "fato agravante" e "benef?cio pol?tico-eleitoral".

Os ju?zes paraibannos, para tomar a decis?o que pode selar o futuro pol?tico do tucano, citaram caso semelhante ocorrido em Roraima, no pleito de 2002. O governador eleito ? ?poca, Flamarion Portela (eleito pelo PSL), teve seu mandato cassado em 2004 por ter divulgado concess?o de benef?cios durante a campanha e compra de votos.

RECURSO - O advogado Luciano Pires, que faz a defesa de C?ssio, achou que a decis?o do MPE era "previs?vel" e anunciou que ir? recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral contra o pedido de cassa??o e para pedir a suspei??o do procurado Jos? Guilherme Ferraz, j? rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral. A previs?o ? de que o processo chegue ? pauta de julgamento do TRE entre os dias 9 e 10 de julho.

* Colaborador do Portal Meio Norte.