MPF-PI ajuíza ação para paralisar carvoarias em Mata Atlântica

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça determine ao Ibama e ao Estado do Piauí, através da Semar, a imediata paralisação de todas as carvoarias instaladas no domínio de Mata Atlântica no Estado. Também foi solicitado à Justiça que determine ao Estado que suspenda os licenciamentos das carvoarias já instaladas naquela área.

No mérito da ação, o procurador da República, Tranvanvan Feitosa, autor da ação, pediu que a Justiça julgue procedente os pedidos da ação e declare, em definitivo, a nulidade das licenças ambientais concedidas pela Semar.

O MPF apurou que parte da área remanescente de Mata Atlântica no Piauí - 10,52% do território do Estado - está seriamente ameaçado pela ação predatória das carvoarias.

Na ação, o MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento provocado pelas carvoarias.

Na área compreendida pelos municípios de Júlio Borges, Parnaguá, Avelino Lopes, Morro Cabeça no Tempo, Curimatá e Corrente existem 10 carvoarias ativas, além de outras que já foram desativadas em razão do desmatamento criminoso que consumiu toda a mata nativa da floresta.

De acordo com o procurador da República, essa atividade tem como único objetivo o abastecimento da cadeia alimentar insustentável das siderurgias, especialmente das indústrias localizadas no Estado de Minas Gerais. Na ação, ele argumenta que o número de carvoarias em pleno funcionamento demonstram o absurdo de tal atividade.

"Não se trata de uma atividade econômica sustentável, mas sim uma atividade criminosa, cuja finalidade é a destruição pura e simples da floresta nativa de Mata Atlântica para transformá-la em carvão", destacou.