MPF processa ex-prefeito de Aiuaba/CE

Irregularidades na execu??o de um conv?nio entre a Funda??o Nacional de Sa?de (Funasa) e a prefeitura de Aiuaba motivaram o Minist?rio P?blico Federal (MPF/CE) a ajuizar a??o civil por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do munic?pio cearense, Pedro Roberson Feitosa. De acordo com a den?ncia de autoria do procurador da Rep?blica Luiz Carlos Oliveria J?nior, alguns termos do conv?nio deixaram de ser cumpridos e n?o houve presta??o de contas.

Em 2001, a Funasa e a prefeitura de Aiuaba acertaram a constru??o do sistema de esgotamento sanit?rio do munic?pio, obra que seria executada com recursos da Funda??o (R$ 104 mil) e contra-partida da administra??o municipal no valor de R$ 49 mil. Procedimento administrativo instaurado no MPF constatou que os recursos foram repassados, mas o objeto do conv?nio n?o foi executado.

Na a??o, o MPF pede que o ex-gestor fa?a o ressarcimento aos cofres p?blicos das verbas que se destinavam ? obra. Em valores atualizados, o montante chega a R$ 271.877,11. O procurador da Rep?blica quer, tamb?m, que sejam devolvidos os recursos de R$ 17.094,28 destinados ao Programa de Educa??o em Sa?de e Mobiliza??o Social (PESMS) que deixou de ser executado.

Roberson Feitosa ? o mesmo que venceu a conven??o do PSDB no munic?pio de Aiuaba, na Regi?o dos Inhamuns, que tem resultado protestado na Justi?a Eleitoral pelo atual prefeito do Munic?pio Ramilson Ara?jo, derrotado na disputa. A conven??o deveria ter registrados 31 votos, mas apareceram nas urnas 33 sufr?gios. Ramilson Ara?jo quer a anula??o do pleito enquanto que Roberson Feitosa defende a manuten??o do resultado que lhe garante a condi??o de disputar a Prefeitura de Aiuaba pela chapa tucana.