O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou, nesta segunda-feira (17), os problemas causados pela propagação do ódio e da desinformação nas redes sociais e defendeu a aprovação de uma legislação que enfrente a concentração de poder pelas plataformas digitais. A declaração foi feita durante a cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.
Lula criticou a falta de regulamentação adequada para as plataformas digitais, afirmando que há uma tendência de concentração de poder sem precedentes nas “oligarquias digitais”. Ele defendeu a criação de um arcabouço jurídico robusto para promover a concorrência justa, proteger crianças, mulheres e minorias, e evitar o que chamou de “colonialismo digital”.
O presidente também ressaltou o papel histórico da OAB na defesa da democracia, da justiça e dos direitos humanos, mas alertou para novas ameaças autoritárias, mencionando a tentativa de golpe que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Atualmente, nos deparamos com um cenário global em que o fascismo ressurge sob novas formas. No Brasil, a intolerância política chegou ao extremo de uma tentativa de golpe contra a democracia. Um golpe que previa, inclusive, o assassinato do presidente e do vice-presidente da República, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Ele ainda defendeu as prerrogativas dos advogados, lembrando que foi graças ao trabalho da advocacia que conseguiu demonstrar sua inocência nos processos da Operação Lava Jato.
Reeleição na OAB
A OAB Nacional seguirá sendo presidida pelo advogado amazonense Beto Simonetti, reeleito em janeiro para um segundo mandato à frente da entidade. Ele recebeu 100% dos 81 votos válidos e comandará a instituição até 2028, sendo o primeiro presidente reeleito desde a redemocratização do Brasil.
Em seu discurso, Simonetti fez uma defesa enfática da democracia e do Estado de Direito, destacando que a OAB deve ser apartidária, mas unida em torno de valores democráticos.
Com informações de Agência Brasil