Durante agenda no Piauí nesta sexta-feira (6), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que o governo federal trabalha para criar uma regra dentro do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida que reserve parte das unidades para mulheres vítimas de violência doméstica.
A medida, segundo o ministro, busca garantir autonomia e proteção às mulheres que enfrentam situações de agressão, oferecendo alternativa de moradia segura para quem precisa romper o ciclo de violência.
Muitas vezes, o ciclo da violência continua porque a mulher não tem para onde ir. A casa está no nome do marido, o marido é o agressor e ela não tem para onde ir. Nós estamos fazendo, tentando fazer a regulamentação. O Lula já deu carta branca para uma regra no Minha Casa, Minha Vida, de reservar, em todo o conjunto do Minha Casa, Minha Vida, um percentual dos apartamentos ou das casas para mulheres vítimas de violência. Porque aí é o caminho que a gente faz, quer dizer, romper o ciclo lá atrás, para não poder chegar. Porque o pessoal diz: “Ai, mas a mulher, ela apanhou e continua com o cara”. Existe essa visão, que é uma visão, inclusive, que ataca as mulheres, não é certo? De dizer que ela gosta. É mentira. Ela continua porque, às vezes, ela não tem outra alternativa, ela não tem para onde ir. Nenhuma mulher quer apanhar, não é verdade?
AUTONOMIA E PROTEÇÃO
O ministro ressaltou que a falta de alternativas de moradia muitas vezes impede que mulheres deixem relações abusivas, o que reforça a importância de políticas públicas voltadas à proteção social.
Para ele, garantir acesso à habitação pode representar um passo decisivo para quebrar o ciclo da violência doméstica, oferecendo condições para que as vítimas reconstruam suas vidas com segurança.
“O meu pedido é que a gente, até o final do ano, consiga garantir esse percentual do Minha Casa, Minha Vida para mulheres vítimas de violência.”
REGULAMENTAÇÃO EM ESTUDO
A proposta ainda está em fase de regulamentação dentro do governo federal e deverá estabelecer um percentual específico de unidades habitacionais destinadas a esse público nos empreendimentos do programa.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas discutidas pelo governo para fortalecer políticas de proteção às mulheres e ampliar o acesso à moradia para grupos em situação de vulnerabilidade social.