O presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson, demonstrou preocupação com o avanço da atuação de facções criminosas em diferentes esferas do poder público. Em entrevista concedida nesta semana à TV Meio Norte, o magistrado alertou para tentativas de infiltração não apenas no processo político-eleitoral, mas também em concursos públicos e instituições estatais.
José Wilson será empossado no comando do TRE-PI no próximo dia 8 de abril e afirmou que o fenômeno exige atenção redobrada da Justiça Eleitoral e da sociedade.
Fraudes e candidaturas ilícitas
Segundo o desembargador, o sistema eleitoral brasileiro vem se estruturando há anos para enfrentar práticas ilegais relacionadas ao registro e à disputa de cargos eletivos. No entanto, ele ressaltou que o cenário atual apresenta novas características.
"A Justiça Eleitoral vem se preparando há muito tempo para todo tipo de tentativa de fraude ou de infiltração de candidaturas ilícitas. Isso não vem de hoje."
De acordo com José Wilson, houve um crescimento expressivo de candidaturas que teriam o apoio direto de organizações criminosas, o que amplia a complexidade do enfrentamento institucional.
"Apenas nós temos agora contornos diferentes, em que essas candidaturas patrocinadas por facções criminosas aumentaram significativamente."
Além da política
O magistrado destacou que a atuação dessas organizações não se restringe ao campo eleitoral. Segundo ele, há indícios de que facções estejam financiando a preparação de candidatos para concursos públicos, com o objetivo de ocupar espaços estratégicos no Estado.
"Mas não é só na política. Se nós formos observar, até em concursos públicos hoje, as facções criminosas estão patrocinando a preparação de candidatos para que eles se infiltrem nas instituições, inclusive no Poder Judiciário."
Medidas de enfrentamento
José Wilson afirmou que a Justiça Eleitoral tem se estruturado para lidar com esse tipo de ameaça por meio de instrumentos legais já existentes, resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do fortalecimento da informação ao eleitor.
"A Justiça Eleitoral vem se preparando para esse tipo de enfrentamento através das várias ferramentas que já existem, das regulamentações, das resoluções do TSE e da informação, que é superimportante."
Ele ressaltou ainda que o cuidado será intensificado durante o processo de registro de candidaturas, previsto para ocorrer a partir de agosto.
"O Tribunal certamente terá cuidado com a documentação que será fornecida por esses candidatos, porque esses registros de candidatura podem ser indeferidos."
Fiscalização e punições
Mesmo nos casos em que irregularidades não sejam detectadas inicialmente, o desembargador destacou que há mecanismos judiciais capazes de identificar eventuais ilegalidades ao longo do processo eleitoral.
"Se, eventualmente, isso não for detectado no processo de registro de candidatura, nos processos judiciais subsequentes, como as ações de investigação judicial eleitoral, as chamadas Aijes, isso pode ser detectado, e esses candidatos, eventualmente eleitos, podem ter o mandato cassado."