- TSE analisa decisão de Mendonça sobre remoção de publicações ligadas a Flávio Bolsonaro em sessão virtual.
- Votação ocorre de forma remota, com ministros votando eletronicamente sem debates orais.
- Decisão inicial de Mendonça envolveu remoção de postagem de Antonio Tabet, posteriormente ampliada.
- Episódio gerou atrito no STF e levou a discussões nos bastidores e solicitação de providências por Nunes Marques.
- Integrantes do TSE avaliam que desgaste institucional poderia ter sido evitado se caso tivesse sido analisado desde o início.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, em plenário virtual, nesta quarta-feira (30/9), a decisão individual do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações com conteúdos relacionados ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
A votação começa às 10h e segue até as 23h59 desta quarta-feira, de forma remota. Nesse formato, os ministros apresentam seus votos por meio do sistema eletrônico, sem a realização de debates orais.
Inicialmente, a decisão de Mendonça determinou a remoção de uma publicação feita pelo ator Antonio Tabet. Posteriormente, a medida foi ampliada para outras postagens que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O episódio provocou um novo atrito no Supremo Tribunal Federal (STF).
A situação resultou em uma sobreposição de decisões, além de discussões nos bastidores, e levou Nunes Marques a procurar o presidente do STF, Edson Fachin, para solicitar providências.
Nos bastidores, integrantes do TSE avaliam que o desgaste institucional e o agravamento da crise poderiam ter sido evitados se o caso tivesse sido levado, desde o início, para análise do colegiado.