O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará nesta segunda-feira as alegações finais na ação penal da trama golpista, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados como réus. Nesse momento, a PGR defende a absolvição ou condenação dos acusados.
Com essa apresentação, inicia-se o prazo de 15 dias para que os réus apresentem suas alegações finais. O primeiro a se manifestar será o tenente-coronel Mauro Cid, por ter fechado acordo de delação premiada. Em seguida, os demais réus terão o mesmo prazo conjunto para apresentar seu posicionamento final.
A PGR usou todo o prazo, que termina nesta segunda, para apresentar seu posicionamento, iniciado em 27 de junho pelo ministro Alexandre de Moraes. Apesar do recesso judiciário em julho, o prazo não foi interrompido devido à prisão do ex-ministro Walter Braga Netto. Além de Bolsonaro, Cid e Braga Netto, são réus o deputado Alexandre Ramagem, o ex-comandante Almir Garnier e os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sério Nogueira.
Segundo a PGR, eles integram o "núcleo crucial" da suposta organização criminosa que tentou um golpe de Estado. Outras 23 pessoas, pertencentes a três núcleos distintos, são rés em ações penais separadas.
Após as alegações finais dos réus, o ministro Alexandre de Moraes elaborará seu voto e encaminhará o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. Além de Moraes, a Turma é formada pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que decidirão pela condenação ou absolvição dos acusados.
O STF espera iniciar o julgamento até setembro. Membros da Corte e da PGR consideram esse prazo provável, considerando o cumprimento dos requisitos legais para que a ação esteja pronta para análise.