O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nas alegações finais de uma ação judicial pedido para que a vereadora Irene Oliveira de Sousa, eleita em Pau D’Arco do Piauí, tenha seu diploma cassado e fique inelegível por oito anos. O órgão também requer a anulação de todos os votos do MDB no município e a consequente recontagem do quociente eleitoral.
Ação do PDT contra o MDB
A iniciativa partiu de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo PDT, que acusa o MDB de ter utilizado uma candidatura fictícia apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei. Irene Oliveira de Sousa e outros sete candidatos da sigla são alvos do processo.
Supostos indícios de fraude
De acordo com a promotora Deborah Abbade Brasil de Carvalho, responsável pelo caso, a candidatura da vereadora teria servido apenas para movimentar recursos públicos de campanha, sem intenção real de disputar o pleito. O MPE aponta três elementos principais:
Votação zerada – Irene não recebeu nenhum voto, o que, segundo o órgão, contrasta com a existência de uma campanha efetiva.
Contas suspeitas – A prestação de contas da candidata registrou R$ 6,1 mil em combustível, o que corresponderia a mais de 12 mil km rodados em apenas 21 dias, considerado incompatível com a realidade de Pau D’Arco. O gasto também foi feito sem veículo declarado, e as transferências ao posto ocorreram antes do suposto consumo. A promotora comparou ainda que o valor é semelhante ao usado pelo prefeito eleito, que obteve mais de 2.200 votos.
Atos de campanha frágeis – O material apresentado pela defesa, como fotos e vídeos, foi considerado inconsistente. Há registros de que todos os vídeos foram feitos no mesmo dia e em outro município, Altos (PI), além de indícios de que Irene participou apenas de atos em favor do candidato a prefeito Bruno Sindô (MDB), e não em campanha própria.
Depoimentos e fragilidades
O Ministério Público também questiona a uniformidade dos depoimentos das testemunhas de defesa, que, segundo a promotora, trouxeram versões “padronizadas” e que não resistiram a questionamentos mais detalhados.
Punições requeridas
Nas alegações finais, o MPE pede a cassação do diploma e do mandato de Irene Oliveira, a inelegibilidade por oito anos e a anulação das candidaturas ligadas ao DRAP do MDB, com a exclusão de todos os votos da sigla e recálculo das vagas na Câmara Municipal.
Além disso, a promotora solicita o envio do caso para investigação de possíveis crimes eleitorais e atos de improbidade administrativa.