A Polícia Federal indiciou os deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) por falas feitas na tribuna da Câmara dos Deputados. Gilberto Silva foi acusado de caluniar o delegado da PF Fábio Alvarez Shor, que atua em inquéritos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à oposição. Van Hattem foi indiciado após acusar Shor, também em discurso, de elaborar “relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro.
Em sua defesa, Gilberto Silva alegou que o indiciamento é uma retaliação por denúncias feitas sobre supostas irregularidades em investigações conduzidas por Shor. “Fui indiciado pela Polícia Federal. Roubei? Matei? Tráfico de drogas? Não! Apenas cumpri com meu dever”, declarou o deputado. Van Hattem também falou sobre retaliação e citou “abusos contra a Constituição”. Ambos consideram o processo um ataque à imunidade parlamentar.
justificativa dos indiciamentos
A PF justificou os indiciamentos com base na calúnia, argumentando que Shor foi injustamente acusado pelos congressistas. Van Hattem reforçou a acusação de abuso de poder, mencionando o pedido de extradição contra os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, considerados foragidos. Em nota, o parlamentar criticou uma “inversão de competências” e alegou que deveria ter suas denúncias investigadas, não ele próprio.
O partido Novo defendeu Van Hattem, destacando que a imunidade parlamentar garante proteção aos discursos feitos no exercício do cargo. “Interpretações fora do que está previsto na lei são meras aventuras hermenêuticas para explicação do autoritarismo”, declarou a legenda. A PF, entretanto, sustenta que o princípio da imunidade não abrange acusações caluniosas, destacando a importância da responsabilização em casos de abuso do direito à palavra.
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