Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
O texto segue agora para o Senado e, se não sofrer modificações, vai para sanção presidencial.
Segundo Cardozo, o pedido de investigação "transforma bandeiras que são próprias de palanque".
Segundo a Vara do DF, o mandado de prisão foi suspenso em razão de a pena ser inferior a quatro anos
Luciano foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça no último dia 18, terça-feira
Promotor diz que foram 5 cartéis formados para atuar em 11 licitações.
Há semanas a votação vem sendo adiada por falta de consenso entre parlamentares
Por se tratar de um convite, as autoridades não são obrigadas a comparecer ao Legislativo.
De acordo com a Fundação Hospitalar, o custo mensal é de 11 milhões de reais e a maior parte desse valor é desembolsada pela PMT, cerca de R$ 7 mi
No primeiro ofício, ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, a secretária judiciária do STF
Condenado no processo do Mensalão a 3 anos e 6 meses de prisão, ele cumpria pena alternativa em Assis, no interior paulista
As chapas estão praticamente montadas desde janeiro, afirmou Ciro no programa Agora
A investigação mostra que Fingermann teria recebido 1,5% do valor do contrato, o que representaria, à época dos fatos, R$ 780 mil.
Presidente do STF não descarta possibilidade de se candidatar no futuro
Atualmente, 98% dos brasileiros querem criança com menos de 7 anos
Entre os pedidos de reembolso feitos em 2013 há também recibo de lavagem de carros de luxo particulares, de material escolar - como giz de cera
Bunge, Cargill, Maggi e Dreyfus vão se juntar para concorrer em leilões de concessão de ferrovias. Empresas querem construir e operar linhas em Mato G
Análise das notas fiscais apresentadas por vereadores de São Paulo mostra fraude
Presidente do STF admitiu, no entanto, que pode disputar no futuro. Barbosa foi entrevistado pelo jornalista Roberto D’Avila, da GloboNews.
Ex-presidente diz que mudou de ideia quanto ao assunto - na última semana, ele havia defendido uma investigação técnica
Ex-titular da pasta Alexandre Padilha é citado em troca de e-mails de organização que visava R$ 250 milhões em negócios e uma foto dele consta em docu
Esse valor é quase o dobro do que a União colocou em 2012 para toda a educação básica, disse Campos
Dirceu começou a ser investigado em janeiro, após a imprensa ter veiculado uma declaração do secretário da Indústria
Lula, entretanto, não declarou que pretende ser candidato agora para substituir Dilma.
Na sessão da próxima quinta-feira, os ministros vão avaliar se é conveniente encaminhar agora para a Justiça de Minas o processo.