As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Marinho está sob investigação do Ministério Público de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
Dilma lembrou que durante o tricampeonato na Copa de 1970, no México, estava presa pela ditadura militar e que, mesmo assim, não deixou de torcer.
Os parlamentares também concordaram com plano de trabalho proposto pelo relator
O Legislativo colaborou com o cadastro com 14.773 registros e o Executivo com 13.862.
Em uma segunda fase, o programa garantirá que as 52,8 milhões de impressões que o TSE pretende armazenar até as eleições de 2016
Pré-candidato do PSB à Presidência da República defendeu tributação diferenciada entre etanol e os combustíveis fósseis
O peemedebista Eduardo Pinho Moreira seria mantido como vice, segundo o próprio governador.
No dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deve divulgar aos partidos políticos uma lista dos filiados devedores de multa eleitoral.
O partido também decidiu instalar processo disciplinar para averiguar as denúncias contra o petista, durante o prazo de suspensão.
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Depois do selfie, Jeferson publicou ainda o registro feito pelo fotógrafo oficial da presidência da República, Roberto Stuckert Filho,
Presidente frisou que o legado dos investimentos é para o "povo brasileiro"
Documentos vazados supostamente do Itamaraty por hackers revelam uma proposta brasileira para acabar com o conflito com os Estados Unidos
Na estratégia de apresentar a candidatura do PSB como uma terceira via, a ex-senadora Marina Silva afirmou que não fizeram necessario
A presidente Dilma Rousseff classificou neste sábado (31), em São Paulo, de
Para o vice-presidente, dificilmente será feita uma reforma política sem que haja uma pressão popular.
Ela se disse convencida que os brasileiros entrarão no clima do evento da Fifa.
Advogado argumentou que juiz se declarou suspeito em outra investigação. Documento enviado ao STF também reitera pedido para libertar Youssef.
Encontro será na próxima segunda-feira no Palácio do Planalto. Mundial começará em 12 de junho, com jogo em São Paulo.
Desde sua criação, o comando militar da Minustah foi exercido pelo Brasil, país que mais fornece tropas, com 1.433 militares e 18 policiais.
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Mas, fora dos campos, protestos populares podem influenciar resultado das eleições