Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Ao menos 46 oficiais da Força Armada assinaram uma carta de teor antidemocrático para pressionar o então comandante a endossar golpe
A primeira preocupação do MP é com a suposta exposição de informações sigilosas por parte da PF
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
O golpe militar que ensejou pouco mais de duas décadas da mais recente ditadura brasileira completa 60 anos neste domingo (31)
O relatório final da PF é um passo importante para a justiça, mas ainda há muito a ser esclarecido sobre o caso Marielle Franco
Carlos Alberto da Cunha é investigado por enriquecimento ilícito e abuso de autoridade, além de enfrentar acusações de violência doméstica
Corina foi indicada por María Corina Machado, líder opositora proeminente, para concorrer às eleições de 28 de julho.
A proposta inicial é introduzir cotas mínimas começando pelas diretorias das empresas.
O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Por uma margem de 20 votos a 13, a base governista conseguiu derrubar uma proposta de moção de repúdio direcionada a um professor
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
A decisão de Moraes ocorre em um contexto em que a PGR aponta uma "profunda contaminação ideológica" entre os oficiais da PM-DF
O presidente afirmou, ainda, que o Brasil acompanhará o processo eleitoral venezuelano de perto
Desde outubro de 2023, cerca de 300 agentes da Força Nacional têm fortalecido a segurança no Rio de Janeiro
Essa melhoria é atribuída a uma série de medidas, como o aumento real de 11,7% na massa de rendimentos do trabalho, o maior registrado desde o Plano Real
A agenda prevê, ainda, um almoço às 14h e uma reunião do presidente francês com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Internautas apontam homofobia e alegam que o prefeito fala em valores cristãos, mas já teria se casado três vezes: "como troca de roupa".
No mesmo período do ano passado, índice ficou em 8,3%. A massa de rendimento atingiu R$ 307,3 bilhões, recorde desde 2012