Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A cerimônia de posse ocorreu em 26 de janeiro de 2024, na Câmara de Vereadores,
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Deputado tomou a decisão de fazer a lista após reunião com líderes da base
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
Pesquisadores utilizam método que produz imagens aéreas para, com uso de um software, identificar e calcular o número de cabeças.
Elenita disputou as eleições em Cabeceiras em 2020 e obteve 2.564 votos pelo PSD.
Além de Pedro, os pré-candidatos de Cristino Castro, Esperantina e São Gonçalo do Piauí também receberam o apoio de Gleisi.
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
O atual presidente afirmou que espera o apoio do presidente Lula para Elmar Nascimento ocupar a cadeira presidencial da Casa
Para alguns representantes da direita, a fala do deputado não causou constrangimento, mas sim ressoou como um alerta
Os convites para a festa podem ser adquiridos mediante doações nos valores de R$ 350, R$ 20 mil ou R$ 5 mil
A ligação ocorreu na sexta-feira (16), na qual Gilmar expressou a Malafaia a preocupação em não "acirrar os ânimos"
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
O parlamentar anunciou a adesão ao grupo de oposição, liderado pelo pré-candidato Jackson Kennedy (PT)
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
O presidente solicitou um levantamento de todos os prédios públicos abandonados no país, visando transformá-los em moradias para a população carente
Na tentativa de deter o veículo, um segurança atirou duas vezes, atingindo um dos pneus. Mesmo assim, o automóvel conseguiu evadir-se do local