Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Valores máximos que podem variar de R$ 10 milhões a R$ 80 milhões na etapa de priorização
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
Autor da facada contra o ex-presidente Bolsonaro vai ser transferido para fazer tratamento de saúde
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente nacional do PL prestou depoimento na sede da Polícia Federal sobre a reunião que tratou sobre tentativa de golpe
Merlong apresenta proposta para permitir a comercialização do excedente de energia elétrica produzida a partir da energia solar
A audiência foi marcada por discussões estratégicas sobre o desenvolvimento do esporte no Piauí
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Encontro de Lula e Lavrov acontece às vésperas do aniversário de dois anos do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Além do ex-presidente, outros investigados, como Braga Netto e Valdemar Costa Neto, também compareceram à sede da PF em Brasília
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
A imagem mostrava o presidente e a primeira-dama segurando uma coisa com corpo e feições infantis, enquanto a cabeça era substituída por um rato
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Segundo fontes próximas ao presidente, o ex-presidente esperava que o presidente do PL adotasse uma postura mais combativa em relação ao STF
Ex-presidente e mais investigados devem depor ao mesmo tempo, em estratégia da PF para evitar combinação de versões
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
A parlamentar foi anunciada nesta quarta-feira (21) e será a primeira transexual a liderar uma bancada no Congresso.
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Entre as medidas estabelecidas, está a realização de revistas diárias minuciosas em celas, pátios e outros espaços dentro das penitenciárias
Wellington Dias afirmou que o posicionamento do presidente "está correto"