O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
A indicação deve ser confirmada em novembro de 2024 pela Assembleia Geral da Interpol
Audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Luiz Fux após OAB apresentar ação pela extinção da dívida.
O ex-ministro do STF compartilhou um texto da bióloga Natalia Pasternak, publicado no jornal O Globo, onde ela critica as recentes decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O partido da pré-candidata repudiou a agressão e se comprometeu a apoiar sua busca por justiça.
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Ministra Mariana Silva faz alerta preocupante sobre a atual crise de incêndios no Pantanal.
. O governador contestou as informações do MPE, alegando que as contas foram aprovadas.
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Silvinei Vasques foi detido em agosto do ano passado e está sob investigação por suposta interferência nas operações da PRF durante as eleições de 2022.
A Polícia Civil registrou o caso como "morte suspeita" e iniciou uma investigação detalhada.
Eis aqui os 10 parlamentares mais ricos, conforme declaração à Justiça eleitoral dos últimos anos em que disputaram cargo eletivo.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
Com 35 anos, Mário acumula conquistas na área jurídica, com aprovações em concursos exigentes, incluindo o de juiz federal.
Durante a cavalgada em comemoração ao aniversário de Babaçulândia, realizada no domingo, 23 de junho, Dorival passou mal em cima de um trio elétrico.
O desempenho de Marçal nas pesquisas preocupa bolsonaristas e aliados do prefeito Nunes, que temem fragmentação do eleitorado e favorecimento à campanha de Boulos.
A suspensão da greve foi aprovada com 98 votos a favor, seis contra e nove abstenções.
Ao assumir o mandato, André Amaral afirmou que sua bandeira no Senado é a geração de empregos.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
A investigação aponta que Nixon Duarte Muniz Ferreira (PSD) teria desviado dinheiro dos cofres do município.
Técnicos-administrativos de IFs e outras unidades de ensino básico e técnico mantidas pelo governo federal também decidiram encerrar a paralisação.