Os municípios em questão pagam acima do permitido pela Constituição Federal.
Além disso, o presidente também apontou a falha na postura da ONU em relação à manutenção da paz mundial
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Cigarros eletrônicos foram proibidos no Brasil a partir de 2009; no entanto, a Anvisa está atualmente revisando essa regulamentação
O processo envolvia a busca de uma indenização de R$ 10 mil por parte de Bolsonaro, que contestava duas declarações públicas de Lula
A prefeitura de Maceió decretou estado de emergência com duração de 180 dias, motivada pelo perigo iminente de colapso da mina de exploração de sal-gema.
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Carlos Portinho pediu que o iminente novo PGR realize uma investigação detalhada na lista de pessoas ainda detidas em decorrência dos atos golpistas do 8/1
O ex-presidente sugeriu a senadores aliados uma pergunta a ser feita ao ministro da Justiça durante a sabatina no Senado
Rio Negro, localizado na região Amazônica, atingiu uma seca histórica no dia 16 de outubro de 2023, ao chegar nos 13,59 metros
O coordenador-geral da Defesa Civil do Estado, coronel Moisés Melo, destacou que a ruptura pode afetar outras minas
O projeto da Transnordestina abrange a construção de 1.282 km de trilhos, conectando Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto de Pecém, no Ceará.
Apesar disso, valor divulgado é classificado como "tímido" diante das necessidades de adaptação dos países mais pobres.
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Em uma entrevista concedida ontem, Lima questionou os benefícios que o Amazonas obtém com a associação ao nome da empresa de Jeff Bezos
Apesar de estar sem nome posto desde o dia 20 de novembro, o partido ainda não se posicionou com relação a apoiar outro pré-candidato.
Presidente se reuniu com autoridade máxima do Catar em Doha; país atua como mediador do conflito Israel-Hamas.
A PGR aponta fraudes ou direcionamento em pelo menos oito contratos firmados nos últimos anos pelo governo do estado.
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
De acordo com informações, há uma preferência por uma candidata mulher, embora esse não seja o único critério considerado pelo presidente
O pedido de afastamento temporário do ministério permitirá que Sabino volte a exercer o mandato de deputado federal
A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
Ele é considerado invasor, pois é não indígena em terra homologada. Dessa forma, está no local ilegalmente
“O Catar é um ator diplomático relevante graças à sua política externa de perfil ativo e independente”