A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
O parlamentar anunciou a adesão ao grupo de oposição, liderado pelo pré-candidato Jackson Kennedy (PT)
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
O presidente solicitou um levantamento de todos os prédios públicos abandonados no país, visando transformá-los em moradias para a população carente
Na tentativa de deter o veículo, um segurança atirou duas vezes, atingindo um dos pneus. Mesmo assim, o automóvel conseguiu evadir-se do local
Ministros do STF, que falaram sob anonimato, afirmam que membros do PT e da própria Corte foram cruciais no desfecho do pedido judicial
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Quanto à participação do ministro em outras agendas, dependerá dos resultados de novos testes, conforme comunicado por sua equipe
O temor entre os organizadores do evento estava focado nas declarações do pastor Silas Malafaia
Shtayyeh é integrante do partido que exerce uma governança limitada sobre partes da Cisjordânia
O ato aconteceu em meio a investigações que envolvem Bolsonaro em suspeitas de participação em uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Ainda na mesma edição do Diário, o chefe do executivo municipal publicou a nomeação de Reinaldo Ximenes como secretário da Educação interino.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Depoimento do General Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira durou cerca de 5 horas.
O presidente Lula voltou a fazer críticas à postura do governo de Israel em ataques a civis na faixa de Gaza
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
Fontes ligadas às investigações revelaram que um dos suspeitos manifestou interesse em colaborar.