Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputado Dr. Vinícius (PT), afirma que o Governo já vem conversando com a categoria e que a audiência é mais uma prova de que a via do diálogo está aberta.
Essa é a proposta do governador Rafael Fonteles, anunciada durante reunião com a secretária de Estado dos Esportes, Josiene Campelo.
Nunes Marques estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia intestinal realizada no último dia 16 de fevereiro.
O governador deve anunciar até o fim deste mês a transformação de 100 escolas para esse modelo de ensino.
“O Pacto contra a Fome tem o objetivo de tirar o Brasil do mapa da fome e garantir uma solução para essa situação de desnutrição", diz o ministro.
Considerada "rígida" por seus colegas no MPF, a procuradora atua desde 2020 no 5º Ofício da Procuradoria da República em Guarulhos (SP).
A reforma da quadra se deu por meio de emenda da vereadora Poliana Rocha, no valor de R$ 100.000,00.
A Lei tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 e concede um reajuste linear de 15% no salário do profissional da educação.
A PGR argumenta que o retorno de Ibaneis às atividades políticas não interferiria na colheita das informações que estão em andamento.
Ministro encontrou o governador do estado, Cláudio Castro, visitou um CREAS e participou do lançamento do Mulheres de Favela
Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.
Luciano se reuniu com o senador Marcelo Castro, com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
A cerimônia se deu a partir do afastamento do Deputado Fábio Henrique Xavier (PT), que irá assumir a Pasta de Secretário de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural.
Os 10 leitos de UTI serão destinados à internação de pacientes graves, que requerem atenção profissional especializada
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos
Deputado Dr. Vinícius (PT), presidente da Comissão de Educação, afirma que o Governo já vem conversando com a categoria.
Para a presidente do Imepi, esse apoio do governador Rafael Fonteles para garantir os direitos dos consumidores é fundamental
Partido reuniu as mulheres nesta sexta-feira, 10, em Teresina.
As equipes dos órgãos discutiram a viabilidade de projeto voltado para a promoção de atividades que fomentam a cidadania
Assunto foi tratado em reunião do governador Rafael Fonteles com o secretário da Irrigação, Firmino Paulo
O governador Rafael Fonteles também anunciou o fortalecimento das ações para o enfrentamento à violência contra a mulher